DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº10256164/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1333/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ROMILDO VILLAR 
RIBEIRO DANTAS NETO
308.468-1-8
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 552,10
SAULO DANIEL 
LEITE DA SILVA
3023281X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
404.894-1-X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
FRANCISCO ARTUR 
DE ARAUJO
104.630-1-7
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
DJAILSON ALVES RIBEIRO
843.970-7-5
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO
103.312-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
RAIMUNDO LAERTO 
DE LIMA FILHO
302.658-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
21
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.449,42
RAFAEL LOPES DE 
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 414,12
RAFAEL LOPES DE 
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
MARCELO OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
843.979-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 662,52
MARCELO OLIVEIRA 
DE ALMEIDA
843.979-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 883,36
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
26/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 82,80
FRANCISCO THIAGO DA 
SILVA FERNANDES
308.670-8-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.490,67
 MARIA FLECKLENE 
PEREIRA DA COSTA
8439744X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 110,42
FRANCISCO WELTOM 
DE SOUZA BARBOSA
306.142-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 110,42
GÊRGLYSON 
FERNANDES LIMA
30247213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
26/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 165,63
LHANNA SEYLLER 
FORMIGA DANTAS
30123816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 690,20
LHANNA SEYLLER 
FORMIGA DANTAS
30123816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 276,08
PEDRO KILDER SANTIAGO 
DE MENEZES
30654714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
26/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 165,63
ANTÔNIO ALDENOR 
TORRES DOS SANTOS
10695414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
MAGNO SERGIO 
SOARES DA SILVA
13636915
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 745,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 373
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.270,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1334/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10217410/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1334/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO AUSTRAGESILIO 
DUTRA MELO
0006811X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
FRANCISCO DE ARAUJO 
MAGALHÃES
30040317
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 966,30
CAIO DANIEL DA 
SILVA OLIVEIRA
843.963-0-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
GLAICY MARY DA 
SILVA ROCHA
30304616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
AMEDES MOURA 
NEGRÃO JUNIOR
125.444-1-3
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.656,48
ADELEON BARBOSA GOMES
30121600
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
13/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.035,30