DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº174/2022 - SPU Nº09540938/2022
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA VIII – 1º, 2º E 3º PEL - OUTUBRO/2022
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes as 24 (vinte e quatro) primeiras turmas do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo, 
junto a Academia Estadual de Segurança Pública, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares da 
Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º e 2º CRPMs. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/10/2022 a 14/10/2022. 2.1 Vagas: 25 
(vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de funcionamento: 1° Pelotão - 1° CRPM - 16° BPM - 2° Pelotão - 2° CRPM – (Eusébio) – 3º Pelotão – 2º BTL - Juazeiro 
do Norte. 2.3 Componentes curriculares e carga horária:
ORD.
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL
H/A
1
Instrução Tática Individual
8
2
Abordagem a Veículo I
8
3
Abordagem a Veículo II
8
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
8
5
Tiro Policial Defensivo
8
TOTAL
40
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Instrução Tática Individual
Presença mínima de 75% e participação.
2
Abordagem a Veículo I
3
Abordagem a Veículo II
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
5
Tiro Policial Defensivo
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande de Tiro
Capital, RMF, Sobral, Itapipoca e Canindé, a cargo da AESP|CE. Demais localidades a 
cargo da PMCE, conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP|CE.
Munição/Alvos/Obrea
Conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP/CE.
Armamento/Equipamentos
A cargo da PMCE.
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro 
branco, pincéis, data show, entre outros.
A cargo da PMCE.
Diárias se necessário
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº176/2022 - SPU Nº09633570/2022
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - TURMA IV- 2022
1. Finalidade: Qualificar o público-alvo para atuar nas diversas modalidades de serviços preventivos pertencentes ao Policiamento de Proximidade Espe-
cializado, que atuarão no Comando de Policiamento de Prevenção e Apoio às Comunidades, por meio do Grupo de Apoio às Vítimas da Violência (GAVV), 
Grupo de Segurança Comunitária (GSC), Grupo de Segurança Escolar (GSE), Grupo de Prevenção Focada (GPF) e Bases Comunitárias – COPAC. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 10.10.2022 a 04.11.2022 2.1 Vagas: 42 (quarenta e duas) vagas 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Comando de Policiamento 
de Prevenção e Apoio às Comunidades - COPAC 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES
H/A
1
ABERTURA/ AULA INAUGURAL
-
2
Policiamento de Prevenção Especializada
3
3
Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade
3
4
O Ser Policial no Estado Democrático de Direito
3
5
Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito
10
6
Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF
3
8
Inteligência Aplicada em Micro Território
5
9
Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas
2
10
Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias
3
11
Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública
3
12
Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC
2
13
Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
3
14
Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar)
3
15
Estratégia de Policiamento em Microterritórios
3
16
Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência)
3
17
Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária)
3
18
Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança.
3
19
Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia
2
20
Noções de Legislação: Lei nº13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº11.340/06 (Lei Maria da Penha)
3
21
Lei nº8.069/90 (ECA), Lei nº10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito)
3
22
Estágio de Policiamento de GSC
5
23
Estágio de Policiamento de GAVV
5
24
Estágio de Policiamento de GSE
5
25
Estágio de Policiamento de GPF
5
26
Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC
5
27
Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros)
5
28
Escuta Especializada/Depoimento Especial
5
29
Políticas para a diversidade
5
30
A ação das facções no Estado do Ceará
5
31
O conceito de território e suas dinâmicas não criminais
5
32
Rede de Atendimento à mulher vítima de violência
5
33
Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei
5
34
Tiro Policial Defensivo
10
35
Equipamento de Condutividade Elétrica
10