DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, que após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Concorrência Nº 08.18.01/2022, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Francisca Holanda Costa, através da Secretaria da Educação e
Juventude, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Astro Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.635.782/0001-
40., não atendeu as exigências contidas nos subitens 8.1.3.1 e 8.1.5.6 do edital. Tomaz Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-
81., não atendeu as exigências contidas nos subitens 8.1 e 8.1.4 do edital e CLASSIFICADAS as licitantes: Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31. WU
Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - ME inscrita
no CNPJ sob o nº 05.502.041/0001-08. Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. Ecotec Construções
e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. Concórdia Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88. Foxx
Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 33.560.724/0001-49. Construtora Astral Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25.
R Meira Engenharia Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.114/0001-61. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
07.544.576/0001-69. Chianca Construções e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. Podium Empreendimentos Ltda - EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 09.527.996/0001-62. Energy Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85. Águia Construções e Incorporações Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-
17. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01, Sintra Engenharia e Consultoria Ltda - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 40.183.538/0001-01 por cumprirem com todas as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto o prazo
recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte
empresa: Chianca Construções E Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66 cuja proposta global foi de R$ 3.407.244,80 (três milhões
quatrocentos e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Adesão à ARP Nº 12.001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N° 007/2022-
PE-SRP da Secretaria de Educação da Prefeitura de Canindé-CE. O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Educação do Município de Ibi-
cuitinga-CE, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 12.001/2022, advinda do Pregão Eletrônico N° 007/2022-PE-SRP, realizado pela
secretaria de Secretaria de Educação da Prefeitura de Canindé-CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BERÇOS COM COLCHÕES, CAMAS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES DESTINADOS AOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPÍO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
na Ata de Registro de Preços, sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de Registro de Preços a EMPRESA: A N VASCONCELOS JUNIOR - ME,
com sede à Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, Nº 1360, Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60.533-606, Cidade Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
19.603.291/0001-30, CGF: 06.730424-9, no valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais), fornecedor beneficiário da Ata de Registro de
Preços. Eu, FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, RATIFICO o ato de ADESÃO DO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de n° 0311.01/2022-SEDUC, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES DESTINA-
DOS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGA-CE, no valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil
reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 03 de novembro de 2022. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Sec.
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 016/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto de construção de Praça da Igreja São Francisco na sede co município de Cariré, conforme orçamento
em Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: F M CRUZ DE SOUSA LTDA; RM MESQUITA –ME; F ALISSON
ZUZA DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANDERSON LÚCIO 05880849309; REAL SERVIÇOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; N. LANDY
BOTO PORTELA – ME; E.G MELLO LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME e JP CONSTRUTORA LTDA – ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas:
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO
LTDA; NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CENPEL CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos
Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica
desde já marcada para o dia 17 de Novembro de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de
Preços referente a Tomada de Preços nº 012/2022.04, que trata da a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Secretaria
de Saúde do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. Real Serv. EIRELI EPP; 2. Sertão Const. Serv. e Locações LTDA EPP; 3.
2Y Consultoria Const. e Participações ME; 4. G. K. Engenharia e Soluções LTDA ME; 5. Tomaz Const. EIRELI; 6. Engercon Construtora e Serv. LTDA
ME; 7. WU Const. e Serv. EIRELI; 8. E2 Const. e Serv. EIRELI; 9. Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendim. LTDA ME; 10. Itapajé Construção e
Serv. EIRELI; 11. Construtora Smart EIRELI ME; 12. Construtora Vipon EIRELI ME; 13. Plataforma Serv. e Const. EIRELI ME; 14. Master Serv. e Const.
EIRELI ME; 15. JP Serv. e Locações LTDA; 16. Atualves Const. e Serv. EIRELI ME; 17. AJ Construtora e Transporte EIRELI; 18. Sometal Serv. e Locações
EIRELI EPP; 19. J.C. de Aguiar Engenharia e Const. EPP; 20. ML Entretenimentos, Asses. e Serv. EIRELI LTDA ME; 21. JMAR Const. e Serv. EIRELI
ME; 22. Mourão Rodrigues Const. e Serv. EIRELI ME e 23. Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 1.
Juaçaba Const. Locação e Serv. EIRELI; 2. F. J. Construtora EIRELI ME; 3. AOS Const. LTDA; 4. Apla Comércio, Serv., Projetos e Const. EIRELI ME;
5. Seg-Norte Const. e Serv. EIRELI ME; 6. Locarlimp Empreendim. EIRELI ME; 7. IF3 Empreendim. LTDA ME; 8. VK Const. e Empreendim. LTDA
ME; 9. Completa Serv. e Const. EIRELI ME; 10. H. M. de Vasconcelos Serv. EIRELI EPP; 11. Marea Locação E Serv. EIRELI; 12. Abrav Const. Serv.
Eventos e Locações EIRELI; 13. Pro Limpeza Serv. e Const. EIRELI; 14. F. Airton Victor ME; 15. DH Const. Serv. e Locações EIRELI EPP; 16. Consbral
Const. e Empreendim. LTDA; 17. MSP Const. & Empreendim. LTDA ME; 18. Pavcon Paviment., Construção e Projetos LTDA ME e 19. Mandacaru Const.
& Empreendim. LTDA. Licitante Vencedora: Construtora Vipon EIRELI ME, no valor global de R$ 633.659,54 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de
recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 27 de outubro de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1507.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr.
Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação
Concorrência Pública N° 1507.01/2022-CP, cujo OBJETO trata da Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Mercado Público,
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, com o VALOR GLOBAL de R$ 3.187.840,42 (Três Milhões Cento e Oitenta e Sete
Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos). Acaraú-CE, 01 de Novembro de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.