DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nsº 2022.10.28.01; 2022.10.28.02;
2022.10.28.03; 2022.10.28.04; 2022.10.28.05; 2022.10.28.06; 2022.10.28.07; 2022.10.28.08; 2022.10.28.09; 2022.10.28.10 – Secretaria de Educação
Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.032/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de equipamentos permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis
n.º 8.666/93 e nº 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 28/10/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: JBR
Distribidora e Servços EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75 com o valor global de R$ 136.754,90 (cento e trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa centavos); Antonia Raimunda Alves - ME, CNPJ Nº 12.560.585/0001-83 com o valor global de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais);
M C Vitoriano de Queiroz, CNPJ Nº 32.469.869/0001-76 com o valor global de R$ 17.115,28 (dezessete mil e cento e quinze reais e vinte e oito centavos).
Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ Nº 37.990.239/0001-66 com o valor global de R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos
e oitenta reais); Viva Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 com o valor global de R$ 46.044,82 (quarenta e seis mil e quarenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos); White Board Import Comerio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 43.838.684/0001-08 com o valor global de R$ 51.748,00
(cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais); K.C.R Industrial e Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 com o
valor global de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais); Jadson Moreira Taumaturgo - EPP, CNPJ Nº 11.049.892/0001-31 com o valor global de R$
39.000,00 (trinta e nove mil reais); T. Pinheiro Paiva EIRELI, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58 com o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); Lucieide de
Sousa Carvalho LTDA, CNPJ Nº 26.697.721/0001-96 com o valor global de R$ 126.312,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e doze reais). Carnaubal - CE,
28 de outubro de 2022. Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Extrato de Contratos de Nº 2022.06.13.01-CA-
PESB. Contratante: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, instituição de
Direito Público Interno, com endereço na Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, CEP: 62.840-000. Contratadas: 2022.10.24.001 – CA-
PESB - EXPERT SERVIÇOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA, com sede à Av. Heráclito Graça, Nº 144, Sala 11, Bairro Centro,
Cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.140-060, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.914.338/0001-73; Valor: R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta
reais); 2022.10.24.002 – CAPESB - F MAIA DE OLIVEIRA - ME, com sede à R. João Ricardo da Silveira, Nº 214, Bairro Alto São Francisco, Cidade
de Quixadá-CE, CEP: 63.908-135, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.089.849/0001-49; Valor: R$ 20.372,99 (vinte mil, trezentos e setenta e dois reais e
noventa e nove centavos) e 2022.10.24.003 – CAPESB - JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI com sede à R. João Tomé, Nº 432 Bairro
Monte Castelo, Cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.325-220, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.380.220/0001-75; Valor: R$ 17.290,00 (dezessete mil, duzen-
tos e noventa reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, JUNTO A CAIXA
DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB. Dotação Orçamentaria: 16.01.09.272.0026.1.048.;
Elemento de despesa 4.4.90.52.00. Fundamentação Legal: Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2009.01-2022-CAPESB;
Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Signatários: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. - JOSÉ CARVA-
LHO JÚNIOR. Beberibe-CE, 24 de outubro de 2022. José Carvalho Júnior - Diretor Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 472/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ: 10.480.822/0001-70, SITUADA NA AV. JORGE COELHO
DE ANDRADE, Nº 24-SALA 06- PRESIDENTE COSTA E SILVA – CEP: 59.635-400 – MOSSORÓ – RN FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2021. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO
DA BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/MAPP:4576. PREÇO: R$ 2.115.013,52 (DOIS
MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, TREZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS:
SECRETARIA DAS CIDADES/CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/MAPP:4576 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.01.15.451.0020.1.028. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI –
EPP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Antônio Robson da Silva de Sousa, Secretário
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta
do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.10.31.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo
Administrativo de Adesão Nº 2022.10.31.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo do Município de Ipueiras, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, para contratações de pessoa jurídica
para execução de serviços de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas
diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo do Município de Ipueiras/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, em favor das seguintes
empresas: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54, Endereço: Rua Dep. Manoel Francisco nº 487, Altos – 1ª Piso, Sala 105 – Tianguá/CE - e-mail:
saulokbca22@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr.(a) Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, com o valor global de R$ 328.716,60 (trezento e vinte e
oito mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato e nas condições
constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária -
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo: Órgão - Unidade Orç. Função/Subfunção/Programa/P-A/N° DO Projeto-Atividade - Fonte
- Elemento de Despesas - Subelemento - Nomenclatura: 14 - 01 - 13.392.0243.2.149 - 1500000000/1700000000/1701000000 - 33903900 - 33903923 - Sec.
Desen. Economico, cultura e turismo. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/
CE, 03 de novembro de 2022. Antônio Robson da Silva de Sousa - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), Maria Rejane Lima Braga, Secretária de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
de Adesão tombado sob o nº 2022.10.31.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº
2022.10.31.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município
de Ipueiras, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 031/22-PE-ESP/2022, para contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de
suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de
Ipueiras/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, em favor das seguintes empresas: F S V Ponte - CNPJ
Nº 12.795.971/0001-54, Endereço: Rua Dep. Manoel Francisco nº 487, Altos – 1ª Piso, Sala 105 – Tianguá/CE - e-mail: saulokbca22@hotmail.com,
representada neste ato pelo Sr. (A) Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, com o valor global de R$ 51.513,00 (cinquenta e um mil quinhentos e treze reais)
com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo
Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária - Secretaria de Desenvolvimento Social - Relação por:
Órgão - Unidade Orç. - Unção/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento - Nomenclatura: 16
- 01 - 08.122.0007.2.104 - 1500000000 - 33903900 - 33903923 - SDS; 16 - 02 - 08.243.0142.2.127 - 1661000000 - 33903900 - 33903923 - Criança Feliz;
16 - 02 - 8.244.0148.2.129 - 1660000000 - 33903900 - 33903923 - CRAS. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei e,
posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 03 de novembro de 2022. Maria Rejane Lima Braga - Secretário de Desenvolvimento Social.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 07/2022. OBJETO: Registro de Preços
para contratação de administradora/operadora de cartões para atender aos colaboradores do IDT. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento:
07/11/2022; abertura de proposta: 18/11/2022 às 9:45h; início da sessão: 18/11/2022 às 10:00h através do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE,
01/11/2022. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.
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