DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo. (a) Senhor (a), João Mota Matos, Secretário de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
de Adesão tombado sob o nº 2022.10.31.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº
2022.10.31.01 - ARP - ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município
de Ipueiras, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, para contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de
suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE, conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de
Ipueiras/CE, oriundo do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, em favor das seguintes empresas: F S V Ponte - CNPJ
Nº 12.795.971/0001-54, Endereço: Rua Dep. Manoel Francisco nº 487, Altos – 1ª Piso, Sala 105 – Tianguá/CE - E-MAIL: saulokbca22@hotmail.com,
representada neste ato pelo Sr. (a) Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, com o valor global de R$ 75.337,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais)
com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo
Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente:
Órgão - Unidade orç. - Função/subfunção/programa/p-a/n° do projeto-atividade - Fonte - Elemento de despesas - Subelemento - Nomenclatura: 13 - 01 -
04.122.00007.2.078 - 1500000000 - 33903900 - 33903923 - Sec. Desen. Agrário e Meio Ambiente. Determino que se proceda à publicação do devido extrato
na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 03 de novembro de 2022. João Mota Matos - Secretário de Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (a) Ilmo.(a) Senhor (a), Francisco Ivo da Silva, Chefe de Gabinete
da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob
o nº 2022.10.31.01 - ARP - ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.10.31.01 - ARP -
ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras, celebrada
em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, para contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional
para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE,
conforme adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022, gerenciada pela Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras/CE, oriundo
do processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 031/22-PE-ESP/2022, em favor das seguintes empresas: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54,
Endereço: Rua Dep. Manoel Francisco nº 487, Altos – 1ª Piso, Sala 105 – Tianguá/CE - e-mail: saulokbca22@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr.
(A) Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, com o valor global de R$ 191.011,82 (cento e noventa e um mil, onze reais e oitenta e dois centavos) com prazo
para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do contrato e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório
mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária - Gabinete do Prefeito: Órgão - Unidade ORÇ. - Função/Subfunção/
PROGRAMA/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento - Nomenclatura: 02 - 01 - 04.122.0071.2.007 - 1500000000 -
33903900 - 33903923 - Gabinete do Prefeito. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei e, posteriormente, à contratação.
Tejuçuoca/CE, 03 de novembro de 2022. Francisco Ivo da Silva - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº
2022.07.06.058-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de
Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 5722. Classificada: 1)Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, por
atender aos itens do Edital. Desclassificadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, C.N.P.J. nº 27.105.432/0001-13, por descumprir os itens 5.2.1,
5.2.2, 5.2.3, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital; 2) F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.5 e 5.2.6
do Edital; 3) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6
do Edital; 4) Copa Engenharia LTDA, C.N.P.J. nº 02.200.917/0001-65, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 5) Martins e Carneiro
Construção Civil LTDA, C.N.P.J. nº 12.878.006/0001-45, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6) ARN Construções Ltda, CNPJ nº
11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2 “b”, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 7) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliário LTDA,
C.N.P.J. nº 03.788.024/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora: Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ
nº 72.432.727/0001-59, que ofertou o menor valor global de R$ 1.096.729,81 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta
e Um Centavos) e atender a todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 04
de Novembro de 2022. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Presidente Substituta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.10.25.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada
de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da
frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina,
diesel e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, visando atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento
das Propostas até o dia 22 de novembro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de novembro de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de
Disputa de Lances no dia 22 de novembro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação
ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de novembro de 2022.
Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17.05.05/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA ARN CONSTRUÇÕES LTDA, QUE
SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.819.849,46 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA
NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, que após análise do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 08.26.01/2022, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e conclusão da Creche Proinfância tipo “B” na Sede do Município, através da Secretaria da Educação e Juventude,
declarando a seguinte empresa DESCLASSIFICADA: WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 não atendeu as
exigências contidas nos itens 4.6 e 4.10 do edital e CLASSIFICADAS as licitantes: Concordia Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-
88. Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 45.022.575/0001-43. Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75. Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17. T O Evangelista Locação e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
35.247.704/0001-48 por cumprirem com todas as normas do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal
conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: T
O Evangelista Locação e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 35.247.704/0001-48 cuja proposta global foi de R$ 666.845,88 (seiscentos e sessenta
e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Josimar Gomes Sousa.
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