DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna
público, que não foram interpostos recursos administrativos, Art. 109, I, b, da Lei n° 8.666/93, na fase de classificação de propostas de preços nos autos
da Tomada de Preços Nº 10.06.2022.01-TP cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Anjinhos, através
do Convênio N° 108/2022, referente ao MAPP 1628 no Município de Santana do Cariri - CE, considerando que todas as propostas de preços foram
desclassificadas, a bem do interesse público, fica deferido o prazo de 08 dias úteis, Art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, para as licitantes reapresentarem as suas
propostas de preços. Desde logo, fica marcado para o dia 21 de novembro de 2022, às 09:00 horas, a sessão de recebimento das propostas de preços, na sala
da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 04 de novembro de 2022. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº
2022.08.08.01-AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia a 09 de dezembro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle
Urbano de Eusébio-CE, situada à Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
2022.08.08.01-AMMA, para recebimento dos envelopes de Proposta de Preço e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto
é a Concorrência Pública a selecionar empresas para concessão de espaços públicos para implantação e exploração de bens e de espaços físicos para fins
publicitários, no Município de Eusébio/CE, com a instalação de placas de identificação de Vias, Logradouros, Praças, Avenidas deste Município, através do
fornecimento, da implantação e manutenção corretiva e preventiva de conjuntos toponímicos, placas toponímicas. O edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Eusébio -
Ce, 25 de Outubro de 2022. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 1010.01/22-TP. O Município de Milhã
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para captação de
Recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de Recursos Próprios Municipais, conforme a demanda das Secretarias do Município de
Milhã/CE. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que está habilitada para a segunda
fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, a licitante Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica
EIRELI. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Milhã - CE, 04 de novembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.11.04.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início
de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de novembro de 2022, às 13:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 04 de novembro de 2022.
Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 18/11/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº
24/22/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de mão de obra complementar, por hora trabalhada,
destinada a manutenção e conservação do patrimônio público, junto as Secretarias do Município de Ipaporanga/CE, conforme especificações e quantidades
contidas no anexo I deste Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de
novembro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.03.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.11.03.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de serviços de Pessoa Jurídica para a realização
de capacitação no âmbito da Política de Educação de forma presencial e remota em Plataforma Educacional para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações em anexo parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 23 de novembro de
2022 (23/11/2022), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 04 de
novembro de 2022. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.04.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de
lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Quixelô/
CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2022 às 13:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de novembro de 2022 às 13h30min, através do bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de novembro
de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.040/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.040/2022-
CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo,
sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 04 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Concorrência Pública nº 2022.07.07.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Concorrência Pública nº 2022.07.07.1, neste dia 08 de novembro de
2022, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede
da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: liciara2017@outlook.
com. Abaiara/CE, 04 de novembro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de muro de contorno e passeio nos Estádios
Municipais de Tamboril-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS que dia 08 de Novembro de 2022, às 08h30min, estarão
abrindo as Propostas de Preços da Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 07 de Novembro de 2022 – Presidente da CPL.