DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato nº 12.22.10.25.001 - Pregão Eletrônico Nº 1201.05.11/2021PERP. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de material
permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Itaitinga/CE, no qual restaram classificados em primeiro
lugar os licitantes signatários. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n° 1201.05.11/2021PERP,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do
contrato: global R$ 81.147,00 (oitenta e um mil e cento e quarenta e sete reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que
poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Educação
do Município, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.079.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.082.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 12.01.12.122.0171.2.071.0000 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação – SME.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 25 de outubro de 2022. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e
Leandro José Vieira Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 017/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados julgamento de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 017/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO
das empresas: NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME; RM MESQUITA – ME; F M CRUZ DE
SOUSA – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; N. LANDY BOTO PORTELA
– ME e F. SEVERIANO DE MEDEIROS, por não atenderem exigências editalícias. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e como todas as empresas participantes foram declaradas INABILITADAS, será aberto prazo de
08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação complementar, conforme reza o Art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, ficando desde já marcado para
às 09h do dia 21 de Novembro de 2022 a Abertura dos Documentos complementares. Ressaltamos que os prazos se iniciam de forma simultânea e que nos
termos legais do Art. 109 § 2º do mesmo estatuto, a apresentação de peça recursal terá efeito suspensivo diante do prazo de regularização dos documentos de
Habilitação. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS COMERCIAIS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE ÂMBITO INTERNACIONAL N° 003.04/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Itapipoca-
CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais, referente à Concorrência Pública de ambito
Internacional N° 003.04/2022-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada em consultoria para o apoio a Unidade de Gerenciamento do
Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Segue nome das
participantes em ordem de classificação decrescente: 1ª - ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Pontuação Final 92,10; 2ª - TPF ENGENHARIA
LTDA Pontuação Final 88,79; 3ª - QUANTA CONSULTORIA LTDA Pontuação Final 84,97; 4ª- MAESTRIA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI
Pontuação Final 84,60; 5ª - ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA Pontuação Final 81.06; 6ª - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA Pontuação Final 80,26; 7ª - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A Pontuação Final 79,09. Desta
forma, fica Classificada em Primeiro Lugar a empresa ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA com Pontuação Final 92,10 e Proposta
Comercial no VALOR de R$ 4.715.652,91. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Maiores informações na sede da Comissão
Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos
Endereços Eletrônicos: Site do: www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0111.01/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-
CE, através da Secretaria Municipal de Educação do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal da Saúde do Município de
Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24, Rua José Giffoni da Silveira, 1810, CEP: 62580-
000, Acaraú, Ceará; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, CEP:
60862-730, Fortaleza, Ceará. IV - REPRESENTANTES: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Jose Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-
20. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, junto as diversas
Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.265.925,88 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e
Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022.
XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo
(FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP) e Jose Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico N° 2022.10.11.1-PE. A Prefeitura Municipal
de Guaramiranga através das Diversas Secretarias do Município torna público o Extrato dos Contratos de N°. 01.22.10.26.1; 03.22.10.26.1; 06.22.10.26.1;
07.22.10.26.1; 10.22.10.26.1; 11.22.10.26.1; 12.22.10.26.1; 16.22.10.26.1 e 17.22.10.26.1 oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.11.1-PE,
cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas e Hospedagem de interesse das Diversas Secretarias do Município
de Guaramiranga/CE, firmados entre as Diversas Secretarias do Município de Guaramiranga – CE e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURÍSMO LTDA - ME, com sede à Rua Humberto Morona Nº 185 Bairro Cristo Rei, Cidade de Curitiba Estado Paraná, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.340.993/0001-90 e no CEP: 80.050-420 com valor global de R$ 315.031,50 (trezentos e quinze mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Signatários:
Benedita Ricardo Teixeira – Chefe de Gabinete; Maria Robervânia Pinheiro Lima – Sec. de Finanças; Francisca Natalia Almeida Correia – Sec. de Meio
Ambiente; Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz – Sec. de Cultura; Silvana Soares de Souza – Sec. de Saúde; Mateus Magalhaes Rodrigues dos
Reis – Sec. de Educação; Naira Angera Soares Castelo Branco – Sec de Assistência Social; Israel Pimenta Camurça – Sec. de Administração e Francisco
José Rabelo Leal – Sec. de Turismo como contratantes e Hugo Henrique Aurelio de Lima – Representante da Empresa. Data do Contrato: 26 de outubro
de 2022. Guaramiranga - CE, 26 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Concorrência Nº 2022.05.16.01-
FME do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola
com 12 (doze) salas na sede do Município de Tejuçuoca-CE através da Secretaria Municipal de Educação a empresa WU Construções e Serviços EIRELI
- CNPJ: 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 3.328.983,78 (três milhões e trezentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta
e oito centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 04 de novembro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.08.12.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório,
neste dia 08 de novembro de 2022, às 10:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 04 de novembro de
2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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