DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1507.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2022.11.03/001 que entre si celebram o
Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Jonh Sanford, Nº 2297,
Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, representada pela Sr. Renan Claudino Melo, inscrita
no CPF Nº 027.764.853-01; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 1507.01/2022-CP. Cujo OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.187.840,42 (Três Milhões Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos
e Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.008.0000. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0111.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de Dezembro de 2022, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI
DE 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois Por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças
de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Acaraú, conforme condições especificadas
no Anexo – Projeto Básico deste Edital, para o período de 12 meses, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 04 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.13.12/PE – O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), torna publico os itens Homologados do Pregão
Eletrônico Nº 22.13.12/PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e prestação de serviços diversos para
execução da Proposta Nº 045781/2019, com objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Itapipoca. Itens Homologados e
arrematados pela empresa: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do dos LOTES 01 e 02 com o VALOR
GLOBAL estimado de R$ 25.100,00 (Vinte e Cinco Mil e Cem Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 26 de Setembro de 2022.
Itapipoca-CE, 04 de Novembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de
Itapipoca (IMMI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de revitalização da Praça José Matoso Sobrinho, na Comunidade
de Capim Grosso, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FERNANDES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 148.038,41 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavo). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir
da data de sua assinatura, com vigência de 150 (Cento e Cinquenta) dias. EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451
1506 1.062 – Construir/Ampliar/Reformar Praças do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro
da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 18 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.21.01
– TP – O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Novembro de 2022, às 09h,
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e construção de
estacionamento no Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 04 de Novembro de 2022.
Luiz Henrique do Nascimento Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE PROTOCOLO DE RECURSO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 3110701/2022 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar as empresas que protocolaram recurso da Concorrência para Contratação
de Empresa Especializada na Execução Obras de Construção do Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto,
Drenagem e Iluminação Pública das Margens Esquerda e Direita do Rio Contendas, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 100/Cidades/2022,
do Governo do Estado. EMPRESAS RECORRENTES: F. R. Arcanjo Matos Ltda. e FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda. PRAZO PARA
CONTRARRAZÕES: 05 (cinco) dias úteis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 04/11/2022. A Comissão – Breno Mota de Sousa (Presidente), Francisca Edizângela Marques Sales e
Francisco Erisvando Silva de Sousa (Membros).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-020/2022 –
Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica a elaboração de relatórios e painéis gerenciais de receita, despesa,
pessoal e compras, visando a verificação do comportamento das receitas e despesas municipais, assim como orientação aos gestores de estratégias
gerenciais e financeiras, junto às Secretarias de Administração e Finanças; Educação; Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Iracema. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 23 de Novembro de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a
Licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.04.01. Secretaria de
Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.031/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço visando futura e
eventual aquisição de fardamentos escolar, destinado atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Carnaubal - CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 04/11/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze)
meses a partir desta publicação – Fornecedores: Vestisul Indústria e Comércio EIRELI, CNPJ Nº 09.411.384/0001-00 com o valor global de R$ 884.757,00
(oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais). Carnaubal - CE, 04 de Novembro de 2022. Ana Cláudia Martins Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do resultado do julgamento
das propostas de preços da Tomada de Preços de Nº IN-TP006/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção
preventiva/corretiva, ampliação, melhoria e reforma do sistema de iluminação pública do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado:
declarando vencedora do presente certame a licitante Provale Energia EIRELI, inscrita no CPNJ N° 10.664.921/0001-02, no valor global de R$ 1.576.324,52
(hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).
Independência/CE, 04 de novembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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