DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca - Chamada Pública n.º 002/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela Resolução Nº 25 do
FNDE, de 04/07/2012. A Prefeitura de Meruoca pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.683/0001-70, representada neste ato,
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
durante o período de janeiro à dezembro de 2023. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28 de novembro de 2022, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Comissão de Licitação, com sede à Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador. Meruoca-Ce. 01 de novembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 23 de novembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022, cujo objeto
versa sobre CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF 11 DE NOVEMBRO
E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 04 de novembro de 2022. ÍVINA
GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇONº09.01/2022-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, comunica a revogação da tomada de preço
nº09.01/2022-TP, destinada a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos de assessoria em mercado financeiro, estritamente
voltados a realização de consultoria e controladoria necessária da carteira de investimentos do iprema de acordo com a resolução CMN Nº 4.963/2021 e as
portarias N º 519/11, 440/13 E 300/2015, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento e controle, bem como, subsidios para tomadas de
decisões, em assuntos relacionados ao mercado financeiro. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.Climério de
Castro Alencar – Ordenador de Despesas da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE Araripe/CE, em 04 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.14.01-INFRA - Processo Administrativo
N° 006/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.14.01-INFRA, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2022.06.14.01-INFRA. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município
de Orós/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 08 de julho de 2022. Órgão Aderente: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
do Município de Orós/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de horas de máquinas pesadas, para atender a necessidade da Secretaria de Obras,
Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 1.531.185,00 (hum milhão quinhentos e trinta e um mil cento e oitenta e cinco
reais). Fornecedor: D L Locacoes & Servicos EIRELI - inscrito no CNPJ Nº 35.847.172/0001-80. Orós/CE, 04 de novembro de 2022. Gemar Moreno da
Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2022.10.31.01.03 - ARP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de
acordo com especificações e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, conforme descrição
a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Contratada: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54. Data de Assinatura
do Contrato: 04 de novembro de 2022. Validade do Contrato: da data da assinatura até 03 de março de 2023. Valor Total: R$ 75.337,00 (setenta e cinco
mil trezentos e trinta e sete reais). Assina pela Contratante: João Mota Matos. Assina pela Contratada: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte (Resp. Legal).
Tejuçuoca – CE, 04 de novembro de 2022. João Mota Matos - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2022.10.31.01.02 - ARP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de
acordo com especificações e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, conforme descrição
a seguir: Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54. Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de
2022. Validade do Contrato: da data da assinatura até 03 de março de 2023. Valor Total: R$ 191.011,82 (cento e noventa e um mil, onze reais, e oitenta e dois
centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte (Resp. Legal). Tejuçuoca – CE, 04
de novembro de 2022. Francisco Ivo da Silva - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2022.10.31.01.01 - ARP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de
acordo com especificações e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, conforme descrição
a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Contratada: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54. Data de
Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2022. Validade do Contrato: da data da assinatura até 03 de março de 2023. Valor Total: R$ 328.716,60 (trezentos
e vinte e oito mil setecentos e dezesseis reais, e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo de Silva. Assina pela Contratada: Fernando Saulo
Vasconcelos Ponte (Resp.Legal). Tejuçuoca – CE, 04 de novembro de 2022. Antônio Robson da Silva de Sousa - Secretário de Desenvolvimento
Econômico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2022.10.31.01.04 - ARP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis - adulto e infantil de
acordo com especificações e quantitativos abaixo, para atender demandas judiciais de interesse da Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE, conforme descrição
a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: F S V Ponte - CNPJ Nº 12.795.971/0001-54. Data de Assinatura do Contrato: 04
de novembro de 2022. Validade do Contrato: da data da assinatura até 03 de março de 2023. Valor Total: R$ 51.513,00 (cinquenta e um mil quinhentos e
treze reais). Assina pela Contratante: Maria Rejane Lima Braga. Assina pela Contratada: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte (Resp.Legal). Tejuçuoca – CE,
04 de novembro de 2022. Maria Rejane Lima Braga - Secretária de Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público a ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2809.01/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMM e no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca: Francisco Aldir Lima Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura, Turismo e Lazer, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04.11.001/2022-SECULT, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas à realização do evento “XIV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns”, a ser
realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2022, no Município de Tauá/CE. Data de Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2022, às 08h00min. Todos
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 04 de novembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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