DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077
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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.10.11.1. Objeto:
Contratação de serviços de licença de uso (instalação, treinamento e
manutenção) de diversos sistemas informatizados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa ASP-AUTOMAÇÃO, SERV. E
PROD. DE INFORMATICA - LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 85.920,00 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Finanças.
Data da Homologação: 07 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:679A1389
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROJETO DE
CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO
O Município de AIUABA - Ceará, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, torna público o presente edital com o objetivo de
firmar Termos que Parceria com empresas do setor verde, visando
possibilitar o fornecimento do TERMO DE CONFORMIDADE
PARA PROJETOS DE CERTIFICAÇÕES DE CRÉDITO DE
CARBONO, de acordo com a Portaria Municipal nº 58/2022.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Município de AIUABBA, através da Portaria nº 58/2022 criou
PROJETO CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO, no
âmbito do Município de Aiuaba, que tem como objetivo o
fornecimento
do
TERMO
DE
CONFORMIDADE
PARA
PROJETOS
DE
CERTIFICAÇÕES
DE
CRÉDITO
DE
CARBONO, bem como firmar TERMOS DE PARCERIA com
empresas.
A Comissão Executiva do Projeto Certificação de Crédito de Carbono,
composta por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
responsabilizar-se-á pela habilitação e definição dos candidatos,
coordenação, execução e acompanhamento do referido projeto.
DOS CRITÉRIOS
Para aderir ao PROJETO CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE
CARBONO a empresa deverá apresentar a seguinte documentação:
CNPJ;
Contrato Social;
RG, CPF e Comprovante de Residência dos sócios;
Projeto de certificação da área, contendo características próprias da
propriedade, planta georreferenciada, mecanismos e dados técnicos
utilizados na quantificação das toneladas de gás carbônico
sequestradas pela vegetação da área e devida ART do engenheiro
responsável.
Atestado de Capacidade Técnica da empresa;
A empresa deverá conter em seu quadro societário ou terceirizado, no
mínimo, um engenheiro florestal ou um engenheiro agrônomo,
regularmente inscrito no CREA;
DAS INSCRIÇÕES
As empresas, no ato da inscrição, deverão apresentar os documentos
pertinentes exigidos neste edital, bem como o formulário de inscrição
constante no Anexo I devidamente preenchido, de forma presencial.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;
As inscrições serão realizadas das 08h às 14h, durante o período de 08
a 11 de Novembro de 2022, na Secretaria Municipal de Meio
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