DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
OBJETO:SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTAATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARAA FUTURACONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA TOTAL 
MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO PROTESE 
PARCIAL 
REMOVIVEL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE.  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COMDOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS NºS.3001 10 301 0400 2.135 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.  
VALOR GLOBAL:R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E 
QUATROCENTOS REAIS).  
DURAÇÃO DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
CONTRATANTE:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.  
REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO DE SAÚDE.  
CONTRATADA:ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR / CNPJ Nº. 
40.330.350/0001-30.  
REPRESENTANTE:ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 013.880.384-63 E RG Nº. 
2.196.526 ITEP/RN. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:30A277F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-TP 
 
O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 03.06/2022-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
(BAIRRO 
CAMPO DE AVIÃO), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, 
CONFORME CONVENIO N° 76/2022, para ABERTURA DO 
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no 
dia 09/11/2022, às 08:00 horas na sala de Reunião localizada na Av. 
José Loiola Alencar, 440,  
  
Araripe/CE, 07 de novembro de 2022. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:45FF47A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 237.2022 
 
PORTARIA Nº 237/2022 Aratuba, 01 de novembro de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
PATRÍCIA MIGUEL FREITAS DA COSTA, Matrícula nº 
166251-1 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período 
de 01/11/2022 à 29/04/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadasas disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de novembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4D64FE34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 238.2022 
 
PORTARIA Nº 238/2022 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a Sra. ANTÔNIA KEIVIANE DE 
SOUZA PEREIRA BATISTA, Matrícula nº 164877-2 brasileira, RG 
nº. 2001020079930/SSP-CE, CPF 026.662.763-33, ficando a mesma 
disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 07/11/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de novembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D46D588F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.11.001/2022 De 04 de novembro de 2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária de Educação, Jussara de Luna 
Batista, portadora do CPF: 615.941.053-91, 03 (três) diárias para 
Fortaleza-CE, nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, no valor de