DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Ambiente, situada a Rua Niceias Arrais , 128, ANEXO, Bairro
Centro, CEP: 63575-000 Aiuaba/CE.

DO CRONOGRAMA

Publicação do edital – 07/11/2022;
Inscrições - 08/11/2022 a 11/11/2022;
Análise dos documentos - 14/11/2022;
Divulgação do resultado preliminar - 16/11/2022; 5.5 Recursos –
17/11/2022 a 18/11/2022;
Divulgação do Resultado Definitivo – 21/11/2022;
Formalização do Termo de Parceria – 22/11/2022.

DOS RECURSOS

As empresas que tiverem sua solicitação INDEFERIDA terão um
prazo de 02 (dois) dias úteis, subsequentes ao dia da divulgação do
resultado preliminar, para recorrer da decisão, no horário das 08h às
14h, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada a Rua
Niceias Arrais, 128, Anexo - Bairro Centro, CEP: 63.575-000,
Aiuaba/CE.

DA VIGÊNCIA

Este edital terá vigência 02 anos, contados da data de sua publicação.

DISPOSIÇÕES FINAIS
Os documentos apresentados pelas empresas serão arquivados até o
junto ao processo de credenciamento nº 001/2022;
A prestação de informação e documentos falsos pela empresa ensejará
o cancelamento do seu Termo de Parceria, sem prejuízo das sanções
cíveis e criminais cabíveis, observado o contraditório e a ampla defesa
A Comissão Executiva do Projeto Certificação de Crédito de Carbono
reserva-se ao direito de resolver os casos omissos e as situações não
previstas neste Edital;

Aiuaba, 03 de Novembro de 2022.

GENEIS ALVES DE SUSA
Secretária De Meio Ambiente

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE
CRÉDITO DE CARBONO
CERTIFICAÇÃO
DE
CRÉDITO
DE
CARBONO
NO
MUNICÍPIO DE AIUABA- CE.

1. Informe os seguintes dados da empresa:
Nome da empresa:
CNPJ:
Endereço:
Endereço eletrônico (e-mail):
Telefone e/ou celular:

2. Dados do/a responsável pela empresa:
Nome:
CPF:
RG:
Endereço de Residencial:
Endereço eletrônico (e-mail):
Telefone e/ou celular:

Objetivo da Inscrição:

Aiuaba-CE _ de de 2022.
__________________________________
Assinatura do Responsável da Empresa
_____________________________
Assinatura do Técnico
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AIUABA
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:EA85C20D

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATANTE:
Secretaria
de
infraestrutura
e
urbanismo.
CONTRATADA:
DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor
global de R$ 11.503,47 (onze mil, quinhentos e três reais e quarenta e
sete centavos). Objeto: Construção de muro de contenção para
melhorias de acesso á localidade de Chapada – São Raimundo no
município de Aiuaba, conforme projeto básico, em anexo, parte
integrante do processo. Procedimento Licitatório: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.10.18.001 - SEINFRA. Prazo de Execução:
30 (trinta) dias. Dota-ção Orçamen-tária: 0707.15.451.0332.1.012.
Elemento de Despe-sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante:
Elisssandra Araújo Morais. Assina pela Contratada: José Francisco
Dantas Barbosa. Data da Assinatura: 19.10.2022.

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:85DDD964

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°606/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°864/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. THAISE JEISKA GOMES LIMA DE
OLIVEIRA
portadora
do
CPF:
020.659.153-58,
RG:
2004029128904, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR
DO
CENTRO
DE
FISIOTERAPIA, a partir da data de 27 DE OUTUBRO DE 2022,
junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°864/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de outubro de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3E622746

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO:PE-009/2022 – SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO:PE-009/2022 – SESA.
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO