DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.050,00 (mil 
e cinquenta reais) para participar do Seminário comemorativo aos 30 
anos do SPAECE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AEB9B98C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.10.006/2022 De 31 de outubro de 2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretário Municipal de Governo, Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 
01 (uma) diária para Fortaleza-CE, no dia 01 de novembro de 2022, 
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com o objetivo de 
participar de reunião junto a Assessoria da 1ª Vice Presidência da 
Assembleia Legislativa do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de outubro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:85B83EEB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.10.02/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 31.10.02/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração 
dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível, superior, 
médio e técnico-profissionalizante de até 200 (duzentos) estagiários, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e 
Erika Fladia Virginio Araújo.  
  
Barbalha/CE, 31 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:098B3E59 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS 2022.03.07.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços 2022.03.07.1 
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 
ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de ampliação de 
pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Tabocas 
na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme 
especificações constantes nos termos do Contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 06 de julho de 2022, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 
24,53% (vinte e quatro vírgula cinquenta e três por cento) aos valores 
licitados. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e José de Alencar 
Callou Neto.  
  
Barbalha/CE, 27 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:10582BF6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.10.01/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 31.10.01/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na operacionalização, acompanhamento 
e integração dos estagiários junto à Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, incluindo as atividades 
acadêmicas de nível, superior, médio e técnico-profissionalizante de 
até 10 (dez) estagiários, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil 
oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Aquiles Soares de Sampaio e Erika Fladia Virginio Araújo.  
  
Barbalha/CE, 31 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4952CF60 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.10.03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 31.10.03/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.10.07.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração 
dos estagiários junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
incluindo as atividades acadêmicas de nível, superior, médio e 
técnico-profissionalizante de até 12 (doze) estagiários, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Sheyla Martins Alves 
Francelino e Erika Fladia Virginio Araújo. 
  
Barbalha/CE, 31 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5CA5D2AD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.10.04/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.07.1.