DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência 
de um equívoco quanto a ordem de classificação das empresas no 
presente extrato de aviso de classificação de propostas, onde 
resultou o mesmo equívoco também na publicação do aviso de 
classificação que círculo no dia 04/11/2022 nos jornais: Diário 
Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), Jornal o 
Povo e no Diário Oficial do Municio – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: 
Concorrência 
Pública 
2022.06.09.01/CP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: 
“Classificada(s): AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO 
E MINERAÇÃO LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; R P 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; W & S MARQUES 
CONSTRUTORA LTDA; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; 
CDG ENGENHARIA LTDA; CONPATE ENGENHARIA LTDA; 
MINERVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; B V 
BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI – Desclassificada(s): C. M. 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a CONSTRUTORA E & J 
LTDA”. LEIA-SE: “Classificada(s): C. M. SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA e a CONSTRUTORA E & J LTDA – 
Desclassificada(s): AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO 
E MINERAÇÃO LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; R P 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; W & S MARQUES 
CONSTRUTORA LTDA; A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; 
CDG ENGENHARIA LTDA; CONPATE ENGENHARIA LTDA; 
MINERVA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; B V 
BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI” – 
  
Secretário Municipal de Infraestrutura:   
JOSÉ TARCÍSIO MARTINS MIRANDA. 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BB2929BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. RITA MARIA DE JESUS torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Melancias, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:35E357E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA ROSANGELA DE BRITO DAS CHAGAS torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para 
pecuária - avicultura - reforma de aviário rústico 12,0m x 8,0m, 
aquisição de saca de massa balanceada de milho no Sítio Uruçu I, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:84FA6520 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE 
DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WELLITON MOREIRA 
 
DECRETO Nº. 544/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Decreta Luto Oficial no Município de Farias Brito, 
por três dias, em virtude do falecimento de Francisco 
Welliton Moreira. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE 
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO: 
  
CONSIDERANDO o sentimento de perda que envolve todo o Povo 
do Município de Farias Brito, pelo falecimento da Sr. Francisco 
Welliton Moreira, devotado professor da rede municipal de ensino, 
que prestou relevantes serviços do povo de Farias Brito, 
especialmente na área da educação. 
  
CONSIDERANDO que Francisco Welliton Moreira foi cidadão do 
município de Farias Brito, sempre tendo desenvolvido trabalhos 
sociais em prol do engajamento da sociedade de Farias Brito, 
especialmente sendo sócio fundador do Lions Club e, posteriormente, 
fundador do Clube Recreativo Recanto da Serra, entidade que 
desempenhou o cargo de Presidente; 
  
CONSIDERANDO que o falecido foi um pai exemplar de três filho, 
sendo o mais velho Tiago Francelino Moreira – Médico; Tatiana 
Francelino Moreira – Delegada de Policia Civil e que, no passado, 
exerceu o cargo de Procuradora Geral do Município de Farias Brito e, 
ainda, Tarcísio Francelino Moreira – Médico. 
  
CONSIDERANDO que viveu sob o sagrado matrimônio com 
Aglaise Francelino Moreira por 46 anos, sempre demonstrando uma 
união e companheirismo que serviram de exemplo para a sociedade de 
Farias Brito. 
  
CONSIDERANDO o seu legado de trabalho, honradez e união 
familiar construída em bases Cristãs, que será sempre uma referência 
para a Sociedade na qual viveu e conviveu; 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial por três dias em virtude do 
falecimento do Senhor Francisco Welliton Moreira, ocorrido no dia 
de hoje. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE