DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B2DD0680 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA 
AO 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.11.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente 
ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob 
nº 2022.11.04.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará - APRECE, nº 3076, de 07 de novembro de 2022, 
página 13, ONDE SE LÊ: “Aquisição de materiais para compor kits 
escolares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do município de Farias Brito/CE”, LEIA-SE: “Aquisição 
de combustível destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do município de Farias Brito/CE”. 
Informações pelo telefone: (88) 35441569.  
  
Farias Brito/CE, 07 de novembro de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5F153E3A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.26-01. Convite N.º 
2022.09.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa JHS SERVIÇOS 
E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na execução de drenagem e recomposição de pavimento danificado na 
Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, sede do município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.663,43 (cento e 
dezesseis mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Gregorio 
Alves da Cunha Filho e José Henrique dos Santos Gomes. Data de 
Assinatura do Contrato: 26 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BFE46217 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.27-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.09.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de locação de máquinas pesadas destinadas ao atendimento das 
necessidades 
do 
município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência Contratual: 
até 31/12/2022. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Cicero 
Anderson Generoso Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 27 de 
outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:26A09807 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.07-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2022.09.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de um 
veículo, tipo ambulância, destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 120.999,00 (cento e vinte mil novecentos e noventa e 
nove reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Francisco Carlos Caldas 
Moura. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:22F5FA92 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.10.21-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2022.10.19.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa J. H. 
S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na limpeza incluindo a retirada de entulhos e camada 
vegetal em bueiros, caixas e área permeável do córrego para água 
pluviais da Rua Antônio Ferreira Lima com direção a Rua da 
Independência, no município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 
9.100,74 (nove mil cem reais e setenta e quatro centavos). Prazo de 
Execução: 1 (um) mês. Vigência do Contrato: até 30/11/2022. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e José Henrique dos 
Santos Gomes.  
  
Farias Brito/CE, 21 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5FFE18D2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de outubro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 18 de outubro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio