DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:A2A86DF7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.03.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR
ADVOGADAS
ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr.
Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de
agosto de 2023. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$
3.715,84.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.04.122.0007.2.011.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro
municipal. DATA: 25 outubro de 2022. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200.
ELDES ALMEIDA LIMA
Sec. de Administração.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:95DC3E9C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº
2021.03.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
JUNTO
AS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
EDUCAÇÃO E DESPORTO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA
MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, SUPREMO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA – STJ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS,
TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO - TST, TRT DA 7°
REGIÃO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA:
REGIS
ALBUQUERQUE
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 10.793.574/0001-18, representada pelo Sr.
Francisco Régis dos Santos Albuquerque. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §
2º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 12
de outubro de 2023. VALORES: Global de R$ 103.284,00 e mensal
de
R$
8.607,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.04.122.0007.2.0.11.3.3.90.39.00, fonte de recurso: tesouro
municipal. DATA: 12 outubro de 2022. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200.
ELDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Administração.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:18159614
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
CONTRATADA:
LINHARES
E
ALENCAR
ADVOGADAS
ASSOCIADAS,
CNPJ:
21.122.272/0001-34,
representada
pelo
Sr.
Lucia
Maria
Linhares
Pontes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses,
prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. VALORES:
Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0007.2.048.33.90.39.00, fonte de
recurso:
tesouro
municipal.
DATA:
25
outubro
de
2022.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655-1200.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:D44CB4BE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº
2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
JUNTO
AS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
EDUCAÇÃO E DESPORTO, NA DEFESA DOS INTERESSES DA
MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, SUPREMO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA – STJ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS,
TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRABALHO - TST, TRT DA 7°
REGIÃO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
CONTRATADA:
REGIS
ALBUQUERQUE
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
10.793.574/0001-18,
representada pelo Sr. Francisco Régis dos Santos Albuquerque.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
prorrogáveis, extinguindo-se em 12 de outubro de 2023. VALORES:
Global de R$ 103.284,00 e mensal de R$ 8.607,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.368.0007.2.051.3.3.90.39.00, fonte de
recurso:
tesouro
municipal.
DATA:
12
outubro
de
2022.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655-1200.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:221654D9
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.03.18.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
REPRESENTADA
PELA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR
ADVOGADAS
ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr.
Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de
agosto de 2023. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$
3.715,84.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
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