DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de 
outubro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de 
outubro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de outubro de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:59FD662E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de outubro de 2022. 
  
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de outubro de 2022. 
  
13º (DÉCIMO TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 18 de 
outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2C31A4CF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.18-07. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.13.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.05.18-07, firmado em 18 de maio de 2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Geral – Gregorio Alves da Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
VGRE 
CONFECÇÃO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E BRINDES EIRELI – Antônio 
Alves da Cruz. DATA: 24 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1FE2B155 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.04.13-09. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.03.18.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.04.13-09, firmado em 13 de abril de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): J. R. DA 
SILVA MARTINS ARMAZEM – José Raimundo da Silva Martins. 
DATA: 24 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F450F29F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.03.18.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO 
A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
LINHARES 
E 
ALENCAR 
ADVOGADAS 
ASSOCIADAS, 
CNPJ: 
21.122.272/0001-34, 
representada 
pelo 
Sr. 
Lucia 
Maria 
Linhares 
Pontes. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, 
prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. VALORES: 
Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122.0007.2.101.33.90.39.00, fonte de 
recurso: 
tesouro 
municipal. 
DATA: 
25 
outubro 
de 
2022. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200. 
  
ANA MARIA PORTELA AQUIAR  
Sec. de Assistência Social.