DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:69BEA2FD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº284/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista do, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães 1/2 (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza- CE, no dia 06 de 
novembro de 2022 para transportar a paciente, Maria Auxiliadora 
Martins Amorim para Hospital Gêneses no município de Fortaleza – 
CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 04 de novembro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:98F0C63E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 285/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza- 
CE, no dia 08 de novembro de 2022 para transportar os pacientes, 
Maria Marques da Silva para Hospital Geral de Fortaleza, Ernesto 
Gonçalves Muniz para ICC- Instituto do câncer do ceara, Karine 
Rodrigues Freires para Hospital Walter Cantidio no Município de 
Fortaleza –CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 07 de novembro 2022.  
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:202FE7C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 031122.01/06 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/251022/01/SEDUC 
– Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos, destinados a 
realização das aulas de educação física do colégio municipal D. Pedro 
I, junto a secretaria de educação do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: 
GOLAÇO SPORTES LTDA, CNPJ nº 02.934.682/0001-35 – Valor: 
R$ 11.790,81 (onze mil setecentos e noventa reais e oitenta e um 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2022 – Vigência: 
03/11/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Ana Lucia Oliveira de Abreu 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0F004A76 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2610- 2201/08 – 
Processo Originário: PE/250422/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
LABORATORIAL 
E 
MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: X 
MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ nº 13.737.194/0001-54– Valor: 
R$ 74.096,10 (Setenta e quatro mil noventa e seis reais e dez 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/10/2022 – Vigência: 
26/10/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Isabelle 
Cavalcante 
Gonçalves 
(CONTRATADA 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A9FCCDC8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO