DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:B8EFE9D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública.
Convocação.
Pregão
Presencial
2022.08.26.02-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de
proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha,
para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência. A
Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura da
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item
14.1 do edital. Empresas: 01) Francisco Almino Uchôa - Demais,
CNPJ nº 72.294.697/0001-61 (Vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04,
05 e 08); 02) R.S Comércio de Importados Eireli - ME, CNPJ nº
04.788.639/0001-34 (Vencedora dos Lotes: 06, 07, 09, 10, 11 e 12).
Edital Item 15.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-
se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da
aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de
habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas
no edital e das demais cominações legais. Signatária: Ana Laura
Teixeira de Araújo dos Reis – Superintendente da FUSPI. Fone: (88)
3510.1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 07
de novembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:FC9169D7
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Ensino Superior, em cumprimento a legislação em vigor, faz
publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Original (Aditivo de Prazo) firmado com a senhora Maria Helena
Vieira Almeida, como a seguir discrimina:
Processo: Dispensa de Licitação nº 2021.09.03.01-PMI/SECES.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Contrato: 2021.09.14.02. Objeto: a Locação de
imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento
Educacional Especializado, CAEE - Professor Raimundo Nonato
Pereira. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de
setembro de 2022. Vigência: De 14 de setembro de 2022 até 14 de
setembro
de
2023.
Dotação
Orçamentária:
Nº.
0901.12.361.0022.2.042 (Desenvolvimento e Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%). Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Física).
Locatária:
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
(Secretária Municipal).
Em 14 de setembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:7BF63CA9
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº(s). 2022.10.07.01-PMI-SECES - PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.08.26.02-PMI-SECES. A ata tem por objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de PLAYGROUND para
uso em unidades escolares, de acordo com os critérios estabelecidos
neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Iguatu/CE. Empresa Vencedora: STAR PRODUTOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 46.153.320/0001-82.
Valor do lote: R$ 419.999,00. Vigência de 12 meses. Início 07 de
outubro de 2022.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Ensino Superior.
Iguatu/CE. Em 07 de outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:7C55EEE9
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO DO
CONTRATO. ÓRGÃO PARTICIPANTE / CONTRATANTE:
ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE – CNPJ
Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº. 24.334.945/0001-
08. VALOR GLOBAL DE R$ 993.577,20 (NOVECENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 0901-12.122.0058.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), ELEMENTO DE DESPESA
Nº
3.3.90.30.00
(MATERIAL
DE
CONSUMO).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02,
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, DECRETO FEDERAL Nº.
7.892/13,
DECRETO
FEDERAL
Nº.
9.488/18,
DECRETO
MUNICIPAL Nº. 37/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº.
2021.08.13.02-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES
ESCOLARES,
FARDAMENTOS
E
ACESSÓRIOS
PARA
FUNCIONÁRIOS, MÁSCARAS DE TECIDO PARA ALUNOS E
CAMISETAS PARA EVENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
FORNECIMENTO: PARCELADO.
Contratante:
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
(Secretária Da Educação, Cultura E Ensino Superior – SECES);
(Contratada).
DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES
(Proprietário) –
IGUATU-CE, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F337E3D0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2475, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
REVOGA AS PORTARIAS QUE ESPECIFICA,
EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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