DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e o Sr. Adriano Tavares de Menezes. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE ALENCAR,
S/N, BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Valor mensal de (R$ 800,00). Prazo: 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Adriano Tavares de
Menezes.

Mauriti/CE, 25 Outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8E10F429

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.15.01/SMAS.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social
e
a
empresa
LEANDRO
PEDRO
DE
FREITAS
04359873301. OBJETO: Contratação de Serviços na Gestão de
condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Família – PBF, bem como assessoria junto à instância de Controle
Social do PBF, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
65, inciso II, alínea ‘’d’’ da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do instrumento
contratual. REAJUSTE NA ORDEM DE: (18,14%). Mauriti/CE, 03
de Outubro de 2022. Assina pela CONTRATANTE: CLAUDIA
FERNANDA
MOREIRA
e
assina
pela
CONTRATADA:
LEANDRO PEDRO DE FREITAS.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:200AB340

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
nº
2408.02/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.451.0332.1.006-
Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA
AVENIDA
IRINEU
COUTINHO
EM
MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por
até 90 (noventa) dias. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
–
ME.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 176.519,63 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e
dezenove reais e sessenta e três centavos).

Meruoca-Ce, 03 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:74BE4385

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA
CONTRARRAZÕES – FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.09.26.01 – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, comunica às empresas participantes da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.26.01, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA
EXPERIÊNCIA TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
VISANDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
COM
AS
FAMÍLIAS
E
PARTICIPANTES
ATENDIDOS
PELOS
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
BUSCANDO
PROMOVER
A
SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, E
DISSEMINAR INFORMAÇÕES E PRÁTICAS QUE IMPACTEM
NA VIDA DOS USUÁRIOS DO SUAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE, que no decorrer do prazo para interposição de recursos
contra a análise e julgamento realizado pela CPL, referente aos
Documentos de Habilitação do processo em epígrafe, a licitante:
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA ME – CNPJ Nº
29.100.721/0001-55 apresentou recurso administrativo contra a
decisão proferida. Portanto, em atendimento ao art. 109, §3º da Lei nº
8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação deste comunicado,
inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões ao
recurso pelas licitantes interessadas. O inteiro teor dos termos
recursais encontra-se disponíveis na sala da CPL do Município de
Missão Velha/CE, sito Rua josé leite Landim Junior, 64 – Centro –
Missão Velha/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 14h00, no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Missão Velha/CE, 07 de novembro de 2022.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:DE70972F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07112201SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07112201SME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2022EDUC-PP
–
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E
CONSERTO
DE
CARTEIRAS
ESCOLARES
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.044.
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.21. FONTE
DE
RECURSOS:
RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.600,00 (vinte e
quatro mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ
WEUDES JOTA PINHEIRO.

Mombaça - CE, 07 de novembro de 2022.