DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:569EBDCE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
25% DO CONTRATO Nº 15022201INFR 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
25% DO CONTRATO Nº 15022201INFR 
  
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
25% 
DO 
CONTRATO Nº 15022201INFR. REFERENCIA: PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
No 
004/2021DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade 
do contrato N° 15022201INFR, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução do SALDO DO CONTRATO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.024, Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07, com Recursos Não Vinculados 
de Impostos. O valor do presente aditivo de quantidade se dará, 
causando uma repercussão de R$ 2.785,56 (dois mil, setecentos e 
oitenta e cinco e cinquenta e seis centavos), sobre o valor total dos 
itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O 
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 
25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
EVANGELISTA 
LIMA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A) BRAZ ARAUJO LIMA NETO 
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3F122569 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE DE 
PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022SEMA-TP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 
 
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE DE 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
001/2022SEMA-TP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.Aos 
07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2022, às 14:00 horas, 
conforme previsão publicada em Diário oficial dos Municípios e 
prevista conforme aviso de abertura de propostas postado no 
Portal de Licitações do Tribunal de Constas do Estado do Ceará 
no dia 26/10/2022, na sala de Reunião da Comissão Permanente 
de Licitação, estando presente a Comissão de Licitação, composta 
pelos(as) senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras – 
Presidente(a), Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto – 
membros, para a abertura do envelope da Proposta de Preços 
apresentada pela empresa, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA, 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, 
OBJETIVANDO A INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA 
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. O presidente iniciou com 
abertura do envelope contendo a proposta de preços e 
disponibilizou para a comissão de licitação procedesse com a 
rubrica de todas as páginas, após análise da Proposta de preços, a 
Comissão de Licitação conclui pelo seguinte resultado: 
  
1 
– 
JORGE 
MACEDO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.648.520/0001-69 
PROPOSTA 
CLASSIFICADA 
POR 
ATENDIMENTO A TODAS AS CONDIÇÕES 
EDITALÍCIAS. 
APRESENTOU 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) 
  
opresidente faz constar em ata que o resultado do julgamento será 
publicado em Diário Oficial dos Municípios e no Portal de 
Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, onde será 
aberto o prazo recursal previsto no art 109, inciso I “b” da Lei de 
Licitações e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, 
foi lavrada a presente ata, assinada pela Comissão de Licitação. 
Nada mais havendo a ser consignada nesta ata, a Comissão deu 
por encerrada a presente sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:005FF362 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EDITAL Nº 14/2022SISP – 1ª CONVOCAÇÃO DOS 
CLASSIFICÁVEOS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
 
O Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Dr. 
Leandro Lima Evangelista, no uso de suas atribuições legais, 
considerando as demandas temporárias de excepcional interesse 
público no Município de Mombaça, considerando também a 
autorização contida na Lei Municipal Complementar Nº 816/2022 de 
26 de julho 2022, de conformidade com o Resultado Final da Seleção 
para cadastro de reserva de 07 (sete) vagas para o cargo de Operador 
de Máquinas Pesadas e 08 (oito) vagas para cargo de Mecânico 
conforme discriminado no Anexo V do Edital Nº 10/2022, 
objetivando a contratação temporária, pelo prazo de 01 (um) ano, 
prorrogável até o limite de 12(doze) meses. 
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos Classificáveis relacionados 
nos Anexos I deste Edital devendo apresentar-se no dia 10 de 
novembro de 2022 das 7h às 11h horas e das 13h às 17h na sede da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, situada 
na Av. Antônio Nonato de Carvalho nº 331, Bairro Tejubana desta 
cidade para Lotação e Assinatura de Contratos. 
  
Art. 2º Os candidatos convocados citados nos Anexos I do Edital 
devem apresentar cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, 
Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Comprovante de 
Residência, Comprovante de Quitação Eleitoral, Foto 3x4, Dados de 
Conta do Banco do Brasil, Certidão de Nascimento de Filhos menores 
de 14 anos, Certificado de Conclusão ou Declaração de escolaridade e 
demais documentos mencionados no Edital 008/2022SISP desta 
Secretaria para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas e para os 
cargos de Mecânico. 
  
ANEXO I 
  
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS 
Nº INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO 
SITUAÇÃO 
NOME 
TOTAL 
3 
8º 
CLASSIFICÁVEIS 
João Gerbson da Silva 
Eufrásio 
15,60 
5 
9º 
CLASSIFICÁVEIS 
Daniel Alves Beserra 
15,50 
6 
10º 
CLASSIFICÁVEIS 
Rubens 
da 
Silva 
Pinheiro 
15,50 
8 
11º 
CLASSIFICÁVEIS 
Sebastião 
Rodrigues 
Prates 
14,80 
  
Mombaça-Ce, 07 de novembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública