DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8D22A32C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 377/2022

PORTARIA Nº 377/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, SAMARA RAULINO GIRÃO, inscrita no CPF
sob nº. 066.920.803-55, para o cargo comissionado de Diretora de
Finanças da Câmara Municipal de Morada Nova.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Morada Nova – Ceará, em 01 de Novembro de 2022.

MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR
Vereador/Presidente
Biênio 2021-2022
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:179DAFCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 -
SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA
RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO
PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO
DE
ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
ME
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”,
c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL
APROXIMADO DE 24,87% DO VALOR GLOBAL INICIAL DO
CONTRATO Nº 20220496 – SEINFRA, decorrente do acréscimo e
da supressão de quantitativos de itens previstos nas planilhas de
preços originais (alteração quantitativa) e do acréscimo de
quantitativos de itens não previstos nas planilhas de preços originais
(alteração qualitativa), correspondendo a repercussão ao acréscimo no
Valor Total de R$ 272.337,72 (Duzentos e Setenta e Dois Mil
Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos),
perfazendo o Novo Valor Global de R$ 1.367.512,89 (Um Milhão
Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Doze Reais e Oitenta e
Nove Centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José
Marcondes
Nobre
de
Oliveira
(Secretário
Municipal
de
Infraestrutura).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura
(SEINFRA)
- Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2E491A7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
010/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 3.772,51. DO
VALOR DO LOTE II: R$ 366,44. DO VALOR DO LOTE III: R$
28.527,36. DO VALOR TOTAL: R$ 32.666,31 (TRINTA E DOIS
MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122
0037 2096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO;
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS
NOBRE RABELO.

MORADA NOVA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:ABC85D2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS