DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 547, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SUBSECRETÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. MAGNO JARDEL GOMES DE 
FREITAS, portador do RG nº 2006005251915 e inscrito no CPF sob 
o nº 058.611.663-07, ao cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42693036 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.14 
 
O Ordenador de despesas da GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE013/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GABINETE DA 
PREFEITA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0142.2.001 
e 
0101.04.122.0142.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 2.001,51 (DOIS MIL E UM REAL E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCELIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 11 de outubro de 2022 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:3BDA1BE8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 015/2022/PMNR/SARH DE 07 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
O 
SECRETARIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HIDRICOS, Sr. Antônio Washington Lopes 
Tavares, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MARIO SERGIO 
RODRIGUES DE PAIVA - Técnico Agricola – a importância de 
R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, 
referente aos dias 10 e 14 de Novembro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar o 
recebimento do DAP do Assentamento Raposa/Boi Morto junto 
ao IDACE, encaminhar documentação de novas DAPs e receber 
título de terra que foi corrigido por falha na medição. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0401 04 122 0132 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 07 de Novembro 
de 2022. 
  
ANTÔNIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos  
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:58CC64A3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE015/21.22 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE015/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 13 392 0013 1035 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 33.90.30.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
KR DE CASTRO ME 
R$ 3.419,50 (três mil quatrocentos e dezenove 
reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): KLEBIA RIBEIRO DE 
CASTRO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEIR DA SILVA 
SOLTO