DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DA08BFA0 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
VALDISA RAIMUNDA RODRIGUES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pai Raimunda Rodrigues, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de 
Igarói, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F6443A7E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUIS CARLOS JACINTO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Carlos Jacinto, localizado no Sitio Santarém, Distrito Santarém, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:2C0D733C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2021.10.26.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.10.26.01-
02, resultante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.10.26.01/2021 
- 
SRP, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 2021.10.26.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE 
SERVIÇOS 
NA 
AREA 
DA 
SAÚDE, 
OBJETIVANDO 
A 
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE 
SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
10 122 0021 2.049 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
Órgão 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 
DOTAÇÃO: 
10 301 0112 2.060 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Básica de Saúde 
10 122 0112 2.056 - Gestão do Programa Núcleo de Apoio a Saúde 
da Família - NASF 
10 302 0113 2.062 - Funcionamento de Centros de Apoio 
Psicossocial - CAPS 
Órgão 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
03 - Hospital Mun.ORÓS Luiza Teodora da Costa 
DOTAÇÃO: 
10 302 0113 2.072 - Ações de Gestão e Expansão da Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar 
ELEMENTO DE DESPESA:  
3.3.90.39.00 
  
EMPRESA : PROSAUDE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO DE SAUDE 
LTDA. 
ENDEREÇO : RUA MARIO PERDIGAO BASTOS, 50, CENTRO, 
EUSEBIO/CE, CEP: 61.760-000. 
CNPJ Nº : 32.510.808/0001-05. 
  
VALOR TOTAL: R$ 513.719,76 (QUINHENTOS E TREZE 
MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS), Sendo PAGO MENSALMENTE o valor 
estimado de R$ 42.809,98 (QUARENTA E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (04 
DE OUTUBRO DE 2022) , tendo validade até 12 (doze) meses (04 
DE OUTUBRO DE 2023). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOÃO 
PAULO 
SENA 
GADELHA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2BEB9ECD 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.20.01-
SRP 
 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.20.01-SRP  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.20.01-
SRP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, 
TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE DE LIVROS PARA ALUNOS DA EDUCACAO 
INFANTIL DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I, FOI 
REGOGADA 
POR 
RAZÕES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE 
COMPROVADO.  
  
ORÓS - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:023BF8CF 
 
LICITAÇÃO 
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.27.01-
SRP 
 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.27.01-SRP. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.10.27.01-
SRP.. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA