DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, 
TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS 
DE 
MÁQUINAS 
E 
CAMINHÃO 
BASCULANTE, 
PARA 
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE 
INTERESSE 
PÚBLICO 
DECORRENTE 
DE 
FATO 
SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
  
ORÓS - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F1F10F17 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS do município de Orós, 
torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2021.10.14.01, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELETRICA A SER REALIZADO PELO CONTRATANTE, SENDO 
VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA 
PARA OS OUTROS FINS DIVERSOS, DOS PREVISTOS DAS 
REGRAS ESTABELECIDA, A REVELIA DA CONTRATADA E 
EM QUALQUER HIPOTESE, PARA REVENDA OU CESSÃO A 
TERCEIROS. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE; SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
CONTRATADO(A): 
COMPANHIA 
ENERGETICA 
DO 
CEARA(ENEL) 
  
ADITIVO DE PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) 
dias. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JEANE 
NOBREGA 
ARAUJO 
  
Orós-Ce, 27 de Outubro de 2022. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretaria de Saude 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesa Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo 
  
JESSE NUNES ANDRADE 
Ordenador de Despesa Secretaria de 
Assistencia Social e 
Desenvolvimento Economico 
  
JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesa Secretaria de Educação, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:248BF8EB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2022.09.23.02/2022 - SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2022.09.23.02/2022 - SRP 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.09.23.02/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.09.23.02/2022 - SRP. 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ENVOLVENDO 
MATERIAIS TAIS: ELETRICO, HIDRÁULICO, E PINTURA, 
PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art. 15 da Lei Federal 
n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 
123/2006 
e 
suas 
alterações, 
Lei 
Complementar 
147/2014, 
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
posteriores alterações, , e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas 
legais aplicáveis. 
  
LOTE 01 - CONSTRUÇÃO 
VLR TOTAL DO LOTE 01 - R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL 
REAIS) 
  
LOTE 04 - PINTURA 
VALOR TOTAL DO LOTE 04 - R$ 180.899,95 (CENTO E 
OITENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
VALOR TOTAL DA EMPRESA R M CLEMENTE CANDIDO - 
ME (LOTE 01 + LOTE 04) : R$ 680.899,95 (SEISCENTOS E 
OITENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
LOTE 02 - ELÉTRICO 
VALOR TOTAL DO LOTE 02 - R$ 249.998,65 (DUZENTOS E 
QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 
  
LOTE 03 - HIDRAULICO 
VALOR TOTAL DO LOTE 03 - R$ 199.998,80 (CENTO E 
NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
  
VALOR TOTAL DA EMPRESA MIXTURI COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI-ME (LOTE 02 + LOTE 03): R$ 449.997,45 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
1.130.897,40 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 07 de novembro de 2022. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: REGIA MARIA CLEMENTE 
CANDIDO (R M CLEMENTE CANDIDO - ME) E ADRIELE 
AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL (MIXTURI COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI). 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: GEMAR MORENO 
DA SILVA (SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO).