DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

ASSINAM
PELOS
ORGAOS
PARTICIPANTES:
ZUILA
MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (Secretária/Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); JESSE NUNES DE
ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO);
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE).

Orós-Ce, 07 de novembro de 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2637CFB6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20220672

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna
público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato nº 20220672,
resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DA SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA
CAPITAL
FORTALEZA-CEARÁ,
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ORÓS/CE,
CONFORME ANEXO I.

VALOR DO ADITIVO:
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual
global em R$ 24.587,50 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente
de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) no
valor do contrato.

Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente
pactuado para o objeto de R$ 547.350,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
para R$ 571.937,50 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo
contratual, até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO OSORIO PINHEIRO
PEQUENO.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

Orós-CE, 17 de outubro de 2022.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:4C4C1EA2

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.10.01SAS

EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do município de Orós torna
público o extrato do CONTRATO Nº 2022.10.10.01SAS, resultante
da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto
Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:

ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.11.122.0021.2.094.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO
FESTIVAL DA CRIANÇA 2022, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 13 de outubro de
2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura, até 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADO(A): POSITIVA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EVENTOS LTDA CNPJ N° 14.970.014/0001-42.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DILIANO ALVES DE
SOUSA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE:JESSE NUNES ANDRADE

VALOR GLOBAL: R$ 9.220,00 (NOVE MIL E DUZENTOS E
VINTE REAIS).

Orós/CE, 10 de outubro de 2022.

JESSE NUNES ANDRADE
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistencia Social
e Desenvolvimento Economico
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:E887A736

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 162/2022-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) ANA CLAUDIA SANTIAGO
BARROS, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
símbolo: ADO, matricula: 905577, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A
31/07/2022, para gozo no período de 01/12/2022 A 30/12/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07
de Novembro de 2022.