DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SILVA, ocupante do cargo AGENTE COMUNITARIO DE 
SAÚDE, 
símbolo: 
ADO, 
matricula: 
907391, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
02/05/2020 A 01/05/2021, para gozo no período de 01/12/2022 A 
30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Novembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:956EA8D9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 168/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) REGINALDO BARBOSA DE 
SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 902217, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/02/2020 A 
15/02/2021, para gozo no período de 01/12/2022 A 30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Novembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5FABFFBF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 169/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) OSANIRA FERREIRA DE 
LIMA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 905232, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2020 A 
31/07/2021, para gozo no período de 01/12/2022 A 30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Novembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:195D1F41 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 170/2022-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) MARIA JOSÉ GOMES DA 
FONSECA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
904953, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo no período de 01/12/2022 A 
30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Novembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:08440EB2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 171/2022/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) FRANCISCO ELIDIO DA 
SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906506, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
19/07/2020 A 18/07/2021, para gozo no período de 01/12/2022 A 
30/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07 
de Novembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 02.08.002