DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de outubro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:54360C2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.07.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, torna público que no dia 24 de novembro de 2022, às 
08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: 
Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma e 
Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, 
localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no 
portal 
do 
TCE. 
WWW.tce.gov.br 
e 
no 
e-mail 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br 
  
Piquet Carneiro, 08 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:78E60270 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 003PC/2022 com validade de (02 anos) 
até 
26/09/2024 
para 
a 
atividade 
de 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
(CÓDIGO 
27.03) 
NAS 
LOCALIDADES DE BALÃO, MILAGRES E MATA FRESCA, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, 
SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTROIDE): 
LATITUDE: 05°58'50,57" S E LONGITUDE: 39°30'58,05" O; 
EMBASADA 
NO 
PARECER 
TÉCNICONº003PC/2022. 
Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.  
 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:9ACBDABD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 004PC/2022 com validade de (02 anos) 
até 
28/09/2024 
para 
a 
atividade 
de 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO 
(CÓDIGO 27.03), NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO CE, SOB AS 
COORDENADAS UTM (CENTROIDE): LATITUDE: 9355468 N E 
LONGITUDE: 
451931 
E; 
EMBASADA 
NO 
PARECER 
TÉCNICONº318PC/2022. 
Foi 
determinado 
cumprimento 
das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:15734929 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (LS) nº 05PC/2022 com validade de (02 anos) 
até 10/10/2024 para a atividade de SISTEMA ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO (CÓDIGO DE 27.03), 
NA LOCALIDADE DO SITIO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO 
- 
CE, 
SOB 
AS 
COORDENADAS UTM (CENTROIDE): 9345404 NE 445722 E; 
EMBASADA 
NO 
PARECER 
TÉCNICONº317PC/2022. 
Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:C4D1A70E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença de Instalação e Operação (LIO) nº 002PC/2022 com validade 
de (04 anos) até 22/09/2026 para a atividade DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
(CÓDIGO 
27.03) 
NA 
LOCALIDADE DE CATOLÉ DOS BENTOS, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO 
CE, 
SOB 
AS 
COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTROIDE): LATITUDE: 
05°44'16,38" S E LONGITUDE: 39°27'00,39" O; EMBASADA NO 
PARECER TÉCNICON°002PC/2022. Foi determinado cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:C5AA473A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença de Instalação (LI) nº 007/2022 com validade de (02 anos) até 
20/10/2024 para a atividade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL (CÓDIGO 27.04), NA 
LOCALIDADE DE VAZANTE DOS DIVINOS E VAZANTE DOS 
PARAIBANOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET 
CARNEIRO 
- 
CE, 
SOB 
AS 
COORDENADAS 
UTM 
(CENTROIDE): LATITUDE: 9341731 N E 457426 E; EMBASADA 
NO 
PARECER 
TÉCNICON°379PC/2022. 
Foi 
determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:F88A549B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 11/2022