DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

O(A) Secretária do Meio Ambiente, Maria Vera Lúcia Silva, no uso
das atribuições legais, conforme

RESOLVE:

I - Conceder o(a) Marcio de Oliveira Silva, Motorista 1 um diária(s)
no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE DIÁRIA
DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA
FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A
CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/11/2022, AFIM DE
TRANSPORTAR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO
EVENTO
DE
CERTIFICAÇÃO
DO
PROGRAMA
SELO
MUNICÍPIO
VERDE,PROMOVIDO
PELA
SECRETÁRIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 07 de novembro de 2022.

MARIA VERA LÚCIA SILVA
Secretária do Meio Ambiente
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:6F5C2390

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07/11/2022-01. EMENTA: EXONERA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO
CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

PORTARIA Nº 07/11/2022-01.

EMENTA:
EXONERA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA,
ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do atual secretário de
Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos do município, bem assim
a necessidade de nomeação de servidor para ocupar o cargo e exercer
as respectivas funções, dada a sua essencialidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 96029150722,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física-CPF sob o nº 984.240.841-87,
lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Potengi-CE, do cargo de
secretario.
.
Art. 2º. Nomear para o cargo de Secretário Municipal de
Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos, o Sr. GILVAN
TENORIO DE ALENCAR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física
CPF sob o nº 151.234.801-53.

Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para conhecimento e eventuais providências.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 07 de novembro de
2022.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:81538E09

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 2022.09.16-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA
CIVIL,
VISANDO
A
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA,
ORÇAMENTOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DAS
OBRAS
E
SEUS
SERVIÇOS
ASSOCIADOS,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL DE POTENGI/CE, de interesse da Secretaria da
Educação, Saúde, Administração e Finanças e Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do município de Potengi, no Estado do Ceará,
conforme
detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS EIRELLE, inscrita
no CNPJ sob nº 40.087.473/0001-92, no valor de R$ 105.000,00
(Cento e cinco mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo
a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Potengi/CE, 07 de outubro de 2022.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:966905CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2022.09.16-DIV. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 20221006F. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS,
NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL,
VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETURA,
URBANISMO,
ENGENHARIA,
ORÇAMENTOS,
COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DAS OBRAS E SEUS
SERVIÇOS
ASSOCIADOS,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI-CE.
Vigência: 07 meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº
14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e
Finanças.
CONTRATADA:
ENGETEK
CONSULTORIA
E
PROJETOS EIRELLE, inscrita no CNPJ sob nº 40.087.473/0001-
92, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Signatários: Jose
Kildare Felinto Colares; Randerson Saraiva de Oliveira - Secretário de
Administração e Finanças;

Potengi/CE, 10 de outubro de 2022.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:5FB34216

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2022.09.16-DIV. CONTRATO ADMINISTRATIVO