DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e
materiais permanentes, a fim de atender a demanda do centro
cirúrgico do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de
Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das
propostas: 09 de Novembro de 2022 a partir das 17h:00min.
Abertura das propostas: 22 de Novembro de 2022 às 08h:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Novembro de 2022 às
09h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 07 de Novembro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
– Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:96E30B3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 1908.01/2022, cujo Objeto é
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA ELETRICA
PARA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA EEB
VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA
NO CENTRO DO MUNICIPIO DE QUIXERE declarando o
processo Homologado e adjudicado em favor da empresa
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com endereço
Avenida Manoel de Castro Filho , Nº 1130, Centro, Morada
Nova/CE com o valor global de R$ 519.779,82 (quinhentos e
dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos).

Quixeré – CE, 07 de novembro de 2022.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:D8FB3346

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna público o
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2022 resultante da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0111.01/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria
0501.12.122.1201.2.024

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO CORPO
TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORES,
COORDENADORES ESCOLARES E CONSELHEIROS PARA
APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTO SOBRE “O NOVO
FUNDEB” DE MANEIRA PRÁTICA E OBJETIVA JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura.

CONTRATADA: PAULO PARANTE LIRA CAVALCANTE
LTDA - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO PARENTE LIRA
CAVALCANTE.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
MARIA
ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).

Quixeré - Ce, 03 de novembro de 2022.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E9F3B142

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.03.10.2022

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa
e um reais), perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 03,06,07,10,14,20,21,24,26 e
27/10/2022, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03
de outubro de 2022.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E8CF62DA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 1396/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e com amparo na Lei Orgânica
do Município de Quixeré-CE, considerando a necessidade de imóvel