DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
nº GM-PE004/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.20.122.0002.2.035; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2022-SRP 
-03- 
SARHMA 
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO - ME 
760,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. Nayane Pinheiro; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. ANTÔNIO AUDIR 
CARMO DE SOUZA; 
  
Senador Pompeu-Ce, aos 01 de Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidricos e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4FD33A64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento do aditivo 
Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-
ARP01/2022: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do 
item citado pertinente ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 29.016,00 (vinte e nove mil e dezesseis reais), que recomposto 
para a quantia de R$ 36.270,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta 
reais), com o acréscimo financeiro de R$ 7.254,00 (sete mil duzentos 
e cinquenta e quatro reais), conforme planilha abaixo: 
  
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 
TOTAL 
ESTIMADO 
A 
SER 
CONSUMIDO = A 
(COMBUSTÍVEL) 
PERCENTUAL 
A 
SER 
ADITIVADO 
VALOR 
ADITIVADO 
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE 
FROTA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR POMPEU-CE 
SARHMA 
R$ 29.016,00 
25% (VINTE E 
CINCO 
POR 
CENTO) 
SARHMA 
R$ 7.254,00 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Audir Carmo de Souza 
– Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Júnior – Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA 
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3D98D8D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 359/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 da Lei 
Municipal nº 1.051/2009, 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 343/2019, de 
14/11/2019; 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 339/2021, de 
04/11/2021; 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 425/2022, de 
20/10/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a contar de 
18/11/2022, a cessão do servidor ALDENY CAVANCANTI DE 
SOUZA, Psicólogo, do Quadro Permanente, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – 
SMAS, para exercer a função comissionada de Assistente II – F-02 da 
Diretoria do Fórum Irineu Joffily – Tribunal Regional do Trabalho da 
13ª Região, na Cidade de Campina Grande, Paraíba. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 25 de outubro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3415FBE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE