DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3077
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 229, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Modifica a composição da Comissão Permanente de
Licitação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
CONSIDERANDO a necessidade de modificação da Composição da
Comissão Permanente de Licitação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Modificar Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, a qual ficará assim constituída:
Presidente: ICARO BASTOS BATISTA;
Secretário: BRUNO BEZERRA BASTOS;
Membro: IVANILDO OLIVEIRA GONÇALVES;
Suplente: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 168 de 12 de julho de 2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C221A18B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada
de Preços nº 2022.07.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e
calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea
Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com
a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, no dia
09 de Novembro de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s)
envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s)
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022.
ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FE077A29
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada
de Preços nº 2022.08.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de reservatórios
elevados, em comunidades ruais do Município de Várzea Alegre –
CE, no dia 09 de Novembro de 2022 às 13:00hs., com abertura do(s)
envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s)
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022.
ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D1E8AB19
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 007-2022 - S.M.S
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 17 de novembro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria,
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho,
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
ESTOMATOTERAPIA
REFERENTE A ATENDIMENTOS DE ASPECTO PREVENTIVO,
TERAPÊUTICO E DE REABILITAÇÃO, BEM COMO NO
CUIDADO AOS OSTOMIZADOS, PORTADORES DE FERIDAS
AGUDAS E CRÔNICAS, FISTULAS E INCONTINÊNCIA ANAL
E URINÁRIA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DA PELE E
MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS SOB NOSSO
CUIDADO, A SEREM PRESTADOS NESTA URBE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público
da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação
deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do
Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no
horário de 07h00min às 13h00min.
Várzea Alegre/CE, 07 de novembro de 2022.
HÉRICA DE SOUSA COSTA
Presidenta da Comissão de Chamamento Público.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9453537B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.2022/01 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Extrato do Contrato n° 03.10.2022/01. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento e a empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA -
ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados
na
assessoria
junto
ao
setor
de
compras
no
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento Várzea Alegre – CE.
Valor Mensal: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Total:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 03
(três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Natanael Rodrigues
Lustosa. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Outubro de 2022.
Várzea Alegre/CE, 03 de Outubro de 2022.
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