DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
 ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E7C10458 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.03.001 – F.M.A.S 
 
Extrato do Contrato n° 2022.10.03.001 – F.M.A.S. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e a empresa NATANAEL RODRIGUES 
LUSTOSA - ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de 
compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, 
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Alegre – CE. 
Valor Mensal: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de Execução: 03 (três) 
meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Natanael Rodrigues Lustosa. 
Data de Assinatura do Contrato: 03 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretário Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A1154EFB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.03.10.2022 – F.M.E. 
 
Extrato do Contrato n° 001.03.10.2022 – F.M.E. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA - ME. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da 
realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de 
bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Educa Várzea 
Alegre – CE. Valor Mensal: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). 
Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Prazo de 
Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 
de 2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Natanael Rodrigues 
Lustosa. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B68D5179 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.03.10.2022 – SEINFRA 
 
Extrato do Contrato n° 001.03.10.2022 – SEINFRA. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA - 
ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados 
na 
assessoria 
junto 
ao 
setor 
de 
compras 
no 
acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e 
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Várzea Alegre – CE. Valor Mensal: 
1.000,00 (Hum mil reais). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e 
Natanael Rodrigues Lustosa. Data de Assinatura do Contrato: 03 de 
Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Outubro de 2022. 
 ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2A1A8132 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.10.2022 – F.M.S. 
 
Extrato do Contrato n° 01.03.10.2022 – F.M.S. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA - ME. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na 
assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da 
realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de 
bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea 
Alegre – CE. Valor Mensal: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 
Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de 
Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 
de 2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Natanael Rodrigues 
Lustosa. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Outubro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:019A22A9 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.10.2022/01 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
 
Extrato do Contrato n° 04.10.2022/01. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Total: R$ 8.400,00 (oito 
mil e quatrocentos reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses. 
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Antonio Gregório de Lima Neto e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:154866C5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.04.1 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato n° 2022.10.04.1 - F.M.A.S. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
e 
a 
empresa 
MICKAELLY 
LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Assistência Social 
do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 1.800,00 (hum 
mil e oitocentos reais). Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e 
quatrocentos reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do