DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Syene Cavalcante 
Siebra Leite Aquino e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de 
Assinatura do Contrato: 04 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretário Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:88ABE995 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04.10.2022 – F.M.E. 
 
Extrato do Contrato n° 001.04.10.2022 – F.M.E. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais). Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos 
reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 
31 de dezembro de 2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e 
Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do 
Contrato: 04 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5220D055 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.04.10.2022 – SEINFRA. 
 
Extrato do Contrato n° 001.04.10.2022 – SEINFRA. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 1.100,00 (hum mil e 
cem reais). Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 
Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e 
Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do 
Contrato: 04 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B876D40B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.10.2022 – F.M.S. 
 
Extrato do Contrato n° 01.04.10.2022 – F.M.S. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
orientação, acompanhamento e articulação quanto a elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Projetos Básicos, Termos de 
Referências e Justificativas Técnicas para fins de viabilização das 
Contratações Públicas, de interesse da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 2.100,00 (dois mil e 
cem reais). Valor Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). 
Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Mickaelly 
Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 04 de 
Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:159DC74E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.2022/01. 
 
Extrato do Contrato n° 05.10.2022/01. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços 
jurídicos 
técnicos 
especializados 
a 
serem 
prestados 
no 
acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de 
relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução 
dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos 
e 
processos 
licitatórios, 
junto 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: 
3.000,00 (três mil reais). Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e 
Ícaro Davi Tavares Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 05 
de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:039E9320 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.1 – FMAS. 
 
Extrato do Contrato n° 2022.10.05.1 – FMAS. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços 
jurídicos 
técnicos 
especializados 
a 
serem 
prestados 
no 
acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de 
relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução 
dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos 
e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Várzea Alegre/CE,. Valor Mensal: 2.000,00 (dois mil 
reais). Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo de Execução: 
03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Ícaro Davi 
Tavares Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Outubro 
de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretário Municipal de Assistência Social.