DOMCE 08/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3077 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2D4753BC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05.10.2022 – F.M.E. 
 
Extrato do Contrato n° 001.05.10.2022 – F.M.E. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos 
especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, 
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, 
notificações, processos da execução dos contratos administrativos 
decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto 
à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE,. Valor 
Mensal: 2.000,00 (dois mil reais). Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil 
reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 
31 de dezembro de 2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e 
Ícaro Davi Tavares Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 05 
de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BE600F46 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05.10.2022 – SEINFRA 
 
Extrato do Contrato n° 001.05.10.2022 – SEINFRA. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços 
jurídicos 
técnicos 
especializados 
a 
serem 
prestados 
no 
acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de 
relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução 
dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos 
e processos licitatórios, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura 
de Várzea Alegre/CE,. Valor Mensal: 1.000,00 (hum mil reais). 
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 03 
(três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. 
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Ícaro Davi Tavares 
Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:400E97B3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.05.10.2022 – F.M.S. 
 
Extrato do Contrato n° 01.05.10.2022 – F.M.S. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa CARTAXO, MONTEIRO & SANTANA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos 
especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, 
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, 
notificações, processos da execução dos contratos administrativos 
decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto 
à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Valor 
Mensal: 2.000,00 (dois mil reais). Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil 
reais). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 
31 de dezembro de 2022. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Ícaro 
Davi Tavares Monteiro. Data de Assinatura do Contrato: 05 de 
Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B4D336C0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.2022/02 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
 
Extrato do Contrato n° 05.10.2022/02. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de 
serviços de assessoria e consultoria para elaboração de Plano de 
Contratações Anual conforme Lei 14.133/2021, para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Planejamento. Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). 
Prazo de Execução: 01 (um) mês. Vigência do Contrato: 31 de 
janeiro de 2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e 
Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do 
Contrato: 05 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A04DB4B1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.05.2 - FMAS. 
 
Extrato do Contrato n° 2022.10.05.2 - FMAS. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social 
e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de 
assessoria e consultoria para elaboração de Plano de Contratações 
Anual conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 6.500,00 
(seis mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 01 (um) mês. 
Vigência do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Signatários: Syene 
Cavalcante Siebra Leite Aquino e Mickaelly Lohane Morais 
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2A7900DB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.05.10.2022 – F.M.E. 
 
Extrato do Contrato n° 002.05.10.2022 – F.M.E. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
Objeto: 
contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de 
assessoria e consultoria para elaboração de Plano de Contratações 
Anual conforme Lei 14.133/2021, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete 
mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 01 (um) mês. Vigência 
do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Signatários: Angela Maria 
Bernardino e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de 
Assinatura do Contrato: 05 de Outubro de 2022.