DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título: MY LITTLE PONY: A MARETIME BAY ADVENTURE (Reino Unido - 2022)
Produtor(es): OUTRIGHT GAMES
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Plataforma/Música ou Ritmo
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/Xbox
Series X/S/Google Stadia
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000080/2022-40
Requerente: JARED BOONE
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.650, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES: THE COWABUNGA COLLECTION (Estados Unidos
da América)
Produtor(es): KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT
Distribuidor(es): KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT / SOLUTIONS 2 GO
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma/Luta
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000103/2022-16
Requerente: BENJAMIN KINNEY, KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT, INC.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.651, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: RABBIDS: PARTY OF LEGENDS (França - 2022)
Produtor(es): UBISOFT
Distribuidor(es): Ubisoft
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google
Stadia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000393/2022-06
Requerente: ANDRES CHIRINO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.652, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: F1 2021 (Reino Unido - 2021)
Produtor(es): ELECTRONIC ARTS
Distribuidor(es): WARNER BROTHERS
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Corrida/Simulação
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000575/2021-98
Requerente: SAJAL KRISHNA MITRA C/O ELECTRONIC ARTS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.653, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: GOTHAM KNIGHTS (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): WB MONTREAL
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO
LTDA .
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: RPG
Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.001067/2022-16
Requerente: SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA .
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.654, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: DAKAR DESERT RALLY (Portugal - 2022)
Produtor(es): SABER INTERACTIVE INC.
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Corrida
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001918/2021-31
Requerente: TATIANA KORETSKAIA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.655, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: CHORUS (Alemanha - 2021)
Produtor(es): KOCH MEDIA GMBH
Distribuidor(es): KOCH MEDIA GMBH
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação/Simulação
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google
Stadia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001935/2021-79
Requerente: DANIEL RIVERS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.656, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: FIGMENT 2: CREED VALLEY (Dinamarca - 2022)
Produtor(es): BEDTIME DIGITAL GAMES
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Nintendo Switch/Computador/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002080/2022-84
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
DESPACHO SG ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ARQUIVAMENTO)
Processo Administrativo nº 08700.002066/2019-77Representante: CADE ex
officio Representadas: Itaú Unibanco S.A. e Redecard S.A.Advogados: Flávio Augusto
Ferreira do Nascimento e José Carlos da Matta Berardo.
Tendo em vista a Nota Técnica nº 54/2022/CGAA2/SGA1/SG/CADE (SEI nº
1143611) e com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/1999, integro as suas razões à
presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na referida
Nota Técnica, nos termos do art. 74 da Lei nº 12.529/2011 c/c art. 156, §1º, do Regimento
Interno do Cade, decido pelo encaminhamento dos presentes autos ao Tribunal
Administrativo de Defesa Econômica, opinando-se pelo arquivamento, por entender não
configurada infração à ordem econômica. Ao setor processual.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 1.613 - Ato de Concentração nº 08700.006083/2022-89. Requerentes: Knorr-Bremse AG
e Robert Bosch GmbH. Advogados: Marcos Exposto, Camilla Paoletti, Maria Sampaio, Maria
Eduarda Scott, José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello e Giovana Vieira Porto.
Decido pela aprovação sem restrições...
Nº 1.614 - Ato de Concentração nº 08700.008268/2022-28. Requerentes: Toyota Boshoku
Corporation e Aisin Corporation. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira.
Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 1.616 - Ato de Concentração nº 08700.007986/2022-87. Requerentes: Raízen S.A.;
Cosan S.A.; Payly Holding Ltda. e Payly Instituição de Pagamentos S.A. Advogados: Denise
Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Eduardo Frade Rodrigues e Mariana Fontoura
da Rosa. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 1.617 - Ato de Concentração nº 08700.008273/2022-31. Requerentes: Servy
Investments Ltd.
e N Saneamento Fundo
de Investimento em
Participações e
Infraestrutura. Advogados: Victor Rufino, Victor Cavalcanti e outros. Decido pela aprovação
sem restrições.
Nº 1.618 - Ato de Concentração nº 08700.007917/2022-73. Requerentes: Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Equinor Brasil Energia Ltda. e TotalEnergies EP Brasil Ltda.
Advogados: André de Almeida Barreto Tostes, Giovana Marangoni Feghali e outros. Decido
pela aprovação sem restrições.
Nº 1.622 - Ato de Concentração nº 08700.007871/2022-92. Requerentes: Koninklijke DSM
N.V.'s e Firmenich International S.A. Advogados: Mayara Lins Ogea, Lucas Carvalho de
Silveira Bueno e outros. Decido pela aprovação sem restrições..
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHO Nº 1.623, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ato de Concentração nº 08700.003959/2022-35. REQUERENTES: REDE D'OR SÃO LUIZ
S.A. E SUL AMÉRICA S.A. ADVOGADOS: BARBARA ROSENBERG, MARCOS EXPOSTO, JULIA
KREIN, GABRIELE ESMERALDO, POLYANNA SILVEIRA VILANOVA, ISABEL DE CARVALHO
JARDIM, MATHEUS CARVALHO SILVA E OUTROS. TERCEIRAS INTERESSADAS: ASSOCIAÇ ÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL
SÍRIO LIBANÊS, HOSPITAL ALEMÃO OSVALDO CRUZ, SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASILEIRA HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN, FUNDAÇÃO
ANTÔNIO PRUDENTE
- AC