DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.760, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871649/2022-23-JERIBA
MINERACAO 
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5387994)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.761, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840179/2022-15-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento
SEI: 5388219)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840180/2022-40-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento
SEI: 5388218)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.763, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861016/2022-17-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI (Documento SEI:
5388224)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803263/2022-20-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI:
5388287)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878074/2022-31-INVENTO 
GEOSOLUCOES
LTDA 
(Documento
SEI:
5388406)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48074.878088/2022-54-MINERACAO
SAO
JORGE 
LTDA
(Documento
SEI:
5384564)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832562/2022-30-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Documento
SEI: 5388545)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858137/2022-52-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5388571)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858136/2022-16-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5388561)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858135/2022-63-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5388521)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858134/2022-19-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI:
5388530)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 826, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.216618/2021-71,
resolve:
autorizar
a 
empresa
RAÍZEN
S.A.,
CNPJ
nº
33.453.598/0187-66, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia SP-328 - Rodovia Alexandre
Balbo - Parque Industrial Simioni, s/n, km 335, Ribeirão Preto/SP - CEP.: 14.071-800,
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:06:24,480; -47:48:15,840
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45.251,94 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP Nº 310, de 12 de agosto de 2014.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
33.453.598/0187-66
13.086,85 m3
28,92 %
.
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
33.337.122/0181-74
14.213,64 m3
31,41 %
.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
34.274.233/0295-00
17.951,45 m3
39,67 %
.
TQ
Ø
(m)
Altura (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
20,43
12,84
4.004,89
IIIB
aéreo vertical
.
2
20,42
13,13
4.038,67
II ou III
aéreo vertical
.
3
20,42
13,61
3.995,38
I, II ou III
aéreo vertical
.
4
20,42
14,95
3.910,61
I, II ou III
aéreo vertical
.
5
20,43
12,91
4.000,05
I, II ou III
aéreo vertical
.
6
20,43
12,90
4.036,42
I, II ou III
aéreo vertical
.
9
24,98
15,12
7.030,70
I, II ou III
aéreo vertical
.
10
25,00
15,21
7.115,20
I, II ou III
aéreo vertical
.
11
24,99
15,35
7.120,02
II ou III
aéreo vertical
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0246700
AMERICANA COMERCIO DE GAS LTDA
46.932.227/0001-76
48610.223734/2022-27
. GLP/MG0246701
DEPOSITO DE AGUA E GAS FERNANDES LTDA
46.987.818/0001-40
48610.224924/2022-61
. GLP/AL0246702
ERIVALDO DA SILVA GAS
46.385.333/0001-87
48610.223770/2022-91
. GLP/AM0246703
GILSON RIBEIRO DE SOUZA
42.919.463/0001-00
48610.223640/2022-58
. GLP/AM0246704
JAPURA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
36.215.785/0001-67
48610.223240/2022-42
. GLP/RJ0246705
JORGE E HERBERT REVENDEDORA DE GAS LTDA
47.426.530/0001-60
48610.224674/2022-60
. GLP/MG0246706
MAURILIO R SANTOS LIMITADA
40.003.346/0001-68
48610.223993/2022-58
. G L P / AC 0 2 4 6 7 0 7
N S CAMILI
26.676.211/0001-32
48610.224997/2022-53
. GLP/MT0246708
NG COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LT DA
15.685.855/0003-32
48610.225516/2022-27
. GLP/SP0246709
QUADRADOS COMERCIO DE GAS LTDA
46.922.441/0001-41
48610.224599/2022-37
. G L P / ES 0 2 4 6 7 1 0
REBECA C. DO AMARAL CASTRO - DEPOSITO DE
GAS
32.391.073/0003-00
48610.225265/2022-81
. GLP/SP0246711
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0005-00
48610.224920/2022-83
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.359, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos: