DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Exposição de Motivos
Nº 28, de 1º de novembro de 2022. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 24 de outubro de 2022, Seção 2, página 2. Ciente. Em 7 de novembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.267 - EXONERAR
ANTÔNIO
JOSÉ OLIVEIRA
LINS do
cargo de
Subsecretário de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE
1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.268 - N O M EA R
ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e
Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.269 - D ES I G N A R
GUILHERME AMARANTE ANTUNES, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.15.
Nº 1.270 - N O M EA R
KÊNIA GONÇALVES SABINO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
Nº 1.271 - N O M EA R
RITA DE CÁSSIA CORRÊA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de
Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva
do Ministério
do
Trabalho e Previdência, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.272 - EXONERAR
GABRIEL IWANAJEW FONTERRADA do cargo de Diretor do Departamento de Registro,
Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
Nº 1.273 - N O M EA R
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação
Cultural Palmares - FCP, código CCE 1.15.
Nº 1.274 - N O M EA R
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares - FCP, código CCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 286, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JULIANA DA SILVA FERREIRA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-
II, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 8 de novembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 892, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE DRUMMOND KUROIVA da Gratificação de Representação de Assistente, Código
GR-IV, da Coordenação-Geral de Análise de Processos Éticos da Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 20 de outubro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
REGIANE MARIA ALVES DIAS, da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-
IV, da Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 27 de outubro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 894, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SAMANTHA DE MATOS PEREIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
de Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e
Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional
e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 475,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 895, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEODETH OLIVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES