DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
. CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. TÉCNICO EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
3º
ISADORA PERDIGÃO
ROCHA
***113.971**
AMPLA
Escola da Advocacia-
Geral da União Victor
Nunes Leal (EAGU)
Coordenação-Geral de Ensino (EAGU)
62839
.
CO N T A D O R
8º
RONALDO FRANCO
OLIVEIRA
***343.002**
PCD
Secretaria-Geral de
Administração (SGA)
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade/DPOG/SGA
795334
PORTARIA SGA/AGU 2.035, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001998/2022-71, resolve:
N O M EA R
FABRICIO GATTO LOURENCONE, matrícula Siape nº 1795753, Analista Técnico Susep, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014805), do Setor
- Escritório de Representação da SGE, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.038, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.000837/2022-10, resolve:
N O M EA R
GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA, matrícula Siape nº 1706824, Procuradora Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014755), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado
do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.039, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012923/2022-55, resolve:
D ES I G N A R
KELLY WATANABE KOKETSU, matrícula Siape nº 3114273, Técnica do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015090), da
Coordenação de Equipes Disciplinares, da Coordenação-Geral de Matéria Disciplinar, da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.044, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.214960/2022-98, resolve:
N O M EA R
CARLOS VINICIUS DE SOUZA DUARTE, matrícula Siape nº 1421602, AS II - Administrador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (101342), do
Serviço Gestão de Procuradoria-1, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.056, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Administrador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, o candidato
correlacionado no anexo.
Art. 2º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO
. CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. ADMINISTRADOR
65º
GUILHERME SANTOS
MADEIRO
***257.259**
AMPLA
Secretaria-Geral 
de
Administração (SGA)
Unidade de Aposentadoria e Pensão da
Diretoria de Gestão de Pessoas
795072
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.454, de 5 de setembro de 2022, divulgada no Diário
Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 15, onde se lê: "da
Coordenação de Assuntos Estratégicos de Cobrança", leia-se: "da Coordenação-Geral de
Cobrança Judicial".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.014927/2022-79. Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de 3 de novembro de
2022, Seção 2, página 3. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB DJALMA MARTINS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 266, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 3S FAB JULIANA DA SILVA FERREIRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 545 - Dispensar matrícula nº 909945 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 546 - Designar matrícula nº 913049 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913247 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910266 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO