DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.329, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106008/2022-72, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão
de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor,
do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.338, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100488/2022-68,
resolve:
Designar ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1937985,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual,
do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a partir de 27 de outubro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.339, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100488/2022-68,
resolve:
Designar ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1937985,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, do Departamento de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.341, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080123/2022-18,
resolve:
Designar VALERIA STACCHINI FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, NATERCIA
CAPORALI ARAUJO CARLOS, da Coordenação de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços
Veterinários, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.342, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099835/2022-01,
resolve:
Designar ENRICO SEYSSEL ORTOLANI, matrícula SIAPE nº 1574047, para exercer
o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, MARIA JOANA BAIA BRITO,
do Serviço de Fiscalização de Viajantes, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito
Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.343, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de
10 de
outubro
de 2022,
e
o
que consta
no
Processo SEI
nº
21000.009436/2022-58, resolve:
Designar RONEY RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2085147,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código CCE 1.09,
ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, da Divisão de Análise e Conformidade de
Viagens, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral
de Suporte
Técnico e
Administrativo, da
Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.344, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21030.013556/2022-01,
resolve:
Designar MARIA JOANA BAIA BRITO, matrícula SIAPE nº 24062, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, ADRIANA CELIA DA S I LV A
CASTELO BRANCO, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Norte 2, da
Divisão Regional de Gestão do Vigiagro 2º Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 402, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I e
V, do artigo 15, do Decreto nº 11.231 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 27 de outubro de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
21000.105019/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLEY GARCIA BOMFIM, na condição de
cônjuge do ex-servidor FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM FILHO, matrícula SIAPE nº
115, aposentado no cargo de Assistente Jurídico, Classe S, Padrão CAT, com fundamento
nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112,
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019., com vigência a contar de 15 de
outubro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA Nº 405, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I e V, do artigo
15, do Decreto nº 11.231 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
do
dia
27
de
outubro
de
2022, e
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
21078.000096/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GRACIETE REIS BRITO DOS SANTOS, na
condição de cônjuge do ex-servidor LAUREANO LUIZ XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 30940, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 24 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I e V, do artigo
15, do Decreto nº 11.231 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
do
dia
27
de
outubro
de
2022, e
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
21000.107299/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZDALMA MARIA GOULART MACHADO, na
condição de cônjuge do ex-servidor EDNARDO DE FREITAS MACHADO, matrícula SIAPE nº
1082141, aposentado no cargo de Economista, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 03 de setembro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I e V, do artigo
15, do Decreto nº 11.231 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
do
dia
27
de
outubro
de
2022, e
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
21000.107252/2022-52, resolve:
Nº 403 - Conceder pensão temporária a ANTONIO ALVES BEZERRA FILHO, na condição de
filho menor do ex-servidor ANTONIO ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 29, aposentado
no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso II, e 222, inciso
IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado
com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 27 de outubro de 2022, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO -
SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso I e V, do artigo
15, do Decreto nº 11.231 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
do
dia
27
de
outubro
de
2022, e
considerando
o
disposto
no
Processo
nº
21082.000627/2022-91, resolve:
Nº 409 - Conceder pensão vitalícia a SILENE SILVA SANTANA SANTOS, na condição de
cônjuge do ex-servidor GIVALDO ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 32276, aposentado
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 2 de outubro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.