DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 5.518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.189, de 5 de
agosto de 2022, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo
III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando
o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4,
de 29
de janeiro de
2018, e o que
consta do Processo
Administrativo no
60585.002196/2022-99, resolve:
Cessar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2022, os efeitos financeiros da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento
de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional (SEORI) concedida ao servidor DANILO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
1272546, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Nível Superior (NS).
FERNANDO SIQUEIRA RODRIGUES
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 5.524, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria MD nº 4.699, de 5
de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60066.000157/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, VIVIANE VIEIRA FREITAS, do cargo de Coordenador de
Projetos da Coordenação-Geral do Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo do
Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 3 de
novembro de 2022.
HERVAL LACERDA ALVES
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.198, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.018198/2022-44, resolve:
Exonerar, a pedido, KAMILA SOUSA GUIMARAES do cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste
Ministério, a contar de 3 de novembro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.199, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.018198/2022-44, resolve:
Nomear DANIEL PORTO ROMA para exercer o cargo comissionado de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste
Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59414.000003/2017-81, resolve:
Art. 1º Restabelecer o benefício de pensão concedido por meio da Portaria de
nº 981/DPE, de 02 de agosto de 1985, publicada no Boletim Administrativo nº 63, de 06
de agosto de 1985, a Maria Rosalina de Jesus Silva, na condição de filha maior solteira do
ex-servidor José Fernandes da Silva, falecido em 25 de abril de 1985, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, SIAPE 0743647, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art.
3º, inciso II, e Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo
248 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
LUCIANO GOIS PAUL
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59400.000180/2022-83, resolve:
Art. 1º Restabelecer o benefício de pensão da Sra. MARGARIDA MARIA DA
SILVA LUCAS , na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor RAIMUNDO LUCAS,
falecido em 22 de janeiro de 1988, aposentado, no cargo de Motorista Oficial, Classe B,
Padrão VI, SIAPE 0742975, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 3º, inciso II, e Art. 5º, inciso II, parágrafo
único da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo 248 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 20 CEST-RN, de 06 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, p. 14, de 11 de abril de 2022
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11 de abril de
2022.
DAVID SARAIVA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MDR 2.708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e Decreto nº 11.230, de 07/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVID MOURÃO AYAN, matrícula SIAPE 1925398,
para ocupar a função de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Governança, Gestão Estratégica e Desenvolvimento Organizacional desta autarquia.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.662, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 15169.100326/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO FRANÇA, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 0147558, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Análise de Recursos e Uniformização, código FG-1, da Divisão de Análise de
Recursos e Uniformização de Jurisprudência da Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 12.819, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10380.100877/2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2022, RUANNA
LARISSA NUNES LEMOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2795676, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Suprimentos, código FCPE
101.1, da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Ceará da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10145.101632/2022-12, resolve:
Nº 12.833 - Dispensar, a pedido, MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1322172, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº10145.101632/2022-12, resolve:
Nº 12.834 - Designar CRISTIANO DRESSLER DAMBROS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1656819, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10145.101632/2022-12, resolve:
Nº 12.835 - Dispensar CRISTIANO DRESSLER DAMBROS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1656819, do encargo de substituto simultâneo do Procurador Seccional,
código FCPE 101. 2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, no
Estado do Rio Grande do Sul, e de seu substituto eventual.
Nº 12.838 - Designar GABRIEL MACHADO MOREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 6131878, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do
Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu
substituto eventual e na vacância da função.
Nº 12.839 - Dispensar MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1322172, do encargo de substituto eventual do Procurador
Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas,
no Estado do Rio Grande do Sul.