DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.057 - Nomear o servidor HUGO LEONARDO SOUZA PINTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158745, SIAPECAD nº 01939307, para ocupar
cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04,
do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23390.001422/2022-75)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.058, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001861/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, Andréa da
Conceição Pires França, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código
701079, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1,Matrícula SIAPE nº 3250599, Código de Vaga nº 0865772, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, nos termos do artigo 33,
inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto na portaria
nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 218 - I - dispensar, a pedido, o servidor MICHAEL DAVID CASTRO DE OLIVEIRA MAC E D O,
Matricula: 1824546, Tecnico em Tecnologia da Informacao, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador de Tecnologia da Informacao - CTI,
Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº 219 - I - designar o servidor HENRIQUE AUGUSTO BARBOSA DA PAZ MENDES, Matricula:
1854381, Tecnico em Tecnologia da Informacao, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar funcao de Coordenador de Tecnologia da Informacao - CTI,
Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº 220 - I - dispensar, a pedido, a servidora KELLY SAMARA DO NASCIMENTO SILVA,
Matricula: 1888973, Assistente em Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da funcao de Coordenador Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE,
Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº 221 - I - designar a servidora LIVIA CRISTINA CORTEZ LULA DE MEDEIROS, Matricula:
2129015, Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar
funcao de Coordenador Pedagogico e de Apoio ao Estudante - COPAE, Campus Cabedelo,
Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 388, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.015193.2022-
40, resolve:
I - Designar a servidora IOLIVALDA LIMA ESTRELA, Matrícula nº 1747494, CPF nº
009.806.224-76, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Promoção Social e
Qualidade de Vida, campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do
Campus Avançado Cabedelo Centro
do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA MOTA,
ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2124475, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Núcleo de Apoio as
Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), nas faltas e impedimentos legais do
respectivo Titular, vigorando o ato a partir desta data.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 955, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Comunicação, CD-04, do Gabinete da Reitoria, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA
1803616
Titular
.
NAIARA LONGHI MAIA
1754382
1ª Substituta
.
FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA
2123446
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1329, de 05 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2021, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.281, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 00829.000290.2022-71, bem
como o Parecer de Força Executória nº 00910/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AGU,
resolve:
Remover o servidor ALEX DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2418670, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, em
cumprimento à decisão judicial constante no Processo nº 0815369-82.2022.4.05.8300, e
conforme o Ofício-Circular nº 03/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 30/06/2017.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.987 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.002668/2022-29, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a ANTÔNIO NILTON ALVES DE
MOURA, VICTOR EMANOEL LOPES DE MOURA, JOÃO MIGUEL LOPES DE MOURA E BENÍCIO
JOSÉ LOPES DE MOURA, beneficiários da instituidora ELAINE CARININY LOPES DA COSTA,
falecida em atividade no cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 1623783,
falecida em 18/10/2022, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I e item IV, letra "a"
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015),
combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LARISSA SANTIAG0 DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004711.2022-11, de 5 de novembro
de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1813277, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Assessor de Extensão e Relações Internacionais
- CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1085/2022 -
RE/IFRN, de 29 de junho de 2022.
JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 299, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de
3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.002052.2022-49, de 03 de novembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora Ivanilda Maria Freire, Matrícula Siape nº
1857143, do cargo de confiança da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 246/2022 -
DG/SGA/RE/IFRN, de 20 de setembro de 2022.
EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA
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