DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.106 - Art. 1º Exonerar, a partir de 07/11/2022, o servidor Mario André Freitas Farias,
matrícula SIAPE 2476851, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.107 - Art. 1º Nomear, a partir de 07/11/2022, o servidor Mario André de Freitas
Farias, matrícula SIAPE 2476851, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Diretor de Pesquisa e Pós-graduação - DPP/PROPEX, código CD-
03, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.108 - Art. 1º Nomear, a partir de 07/11/2022, o servidor Jaime José da Silveira Barros
de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional -
DDI/PRODIN, código CD-04, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.109 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3073, de 01/11/2022, que trata da
designação da servidora Chirlaine Cristine Gonçalves para substituir, no período de
01/11/2022 a 10/12/2022, o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria,
código CD-02, servidor José Espínola da Silva Junior, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.110 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, o servidor José Espínola da Silva
Júnior, matrícula SIAPE 1200715, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.111 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves,
matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o
cargo de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.112 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, a servidora Cristiane Mirtes da
Fonseca, matrícula SIAPE 1670428, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de
Ensino, para
a função
de Coordenadora
de Apoio
à Pesquisa
-
COAP/DPP/PROPEX, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.113 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/11/2022, a servidora Hestia Raissa Lima
Precoma, matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física -
CLF/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.114 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3076, de 01/11/2022, que trata da nomeação da
servidora Hestia Raissa Lima Precoma, para a função de Gerente de Ensino Superior -
GENS/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04.
Art. 2º Onde se lê: "Nomear, a partir de 01/11/2022", leia-se: "Nomear, a partir
de 07/11/2022".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.116 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2022 o servidor Rubens de Souza Matos
Junior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Redes de Computadores -
CIRC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.117 - Art. 1º Nomear, a partir de 31/10/2022, o servidor Rubens de Souza Matos
Junior, matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.118 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2022, a servidora Manoela Falcon Galotti,
matrícula SIAPE 1794503, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agronegócio -
CCTIA/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Nutricionista, ocupado pela servidora KAREN
PRICYLA CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1201031, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 08 de novembro de 2022, conforme estabelece o inciso VIII,
artigo 33, da
Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e considerando o
Processo nº
23416.000200.2022-08.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA Nº 405, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no D.O.U. em 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram
delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no D.O.U. em 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213****,
para a função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02, a partir de 10-11-2022.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.739, publicada no
D.O.U de 04.11.2022, seção 2, página 30, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista
o que
consta nos
processos eletrônicos
Nº 23343.003652.2022-34,
Nº
23343.003628.2022-03 e Nº 23343.003644.2022-98, resolve:
Nº 1.764 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora LILIAN VILELA ANDRADE PINTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503498, lotada no
Campus Inconfidentes, deste Instituto, para participar do seminário Side Event - COP 27, no
Cairo e Sharm El Sheikh, Egito, no período de 09.11.2022 a 20.11.2022, com ônus.
Nº 1.765 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LEONARDO SILVA MANSO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1957896, lotado na Reitoria, deste
Instituto, para participar do seminário Side Event - COP 27, no Cairo e Sharm El Sheikh,
Egito, no período de 09.11.2022 a 20.11.2022, com ônus.
Nº 1.766 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, lotado no Campus
Avançado Carmo de Minas, deste Instituto, para participar do seminário Side Event - COP 27,
no Cairo e Sharm El Sheikh, Egito, no período de 09.11.2022 a 20.11.2022, com ônus.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.478, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Ana Flávia de Morais Oliveira, matrícula Siape nº
1755992, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, para ocupar função comissionada
executiva de assessora técnica especializada, FCE-4.04, do Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE PEREIRA SOARES DE ARAUJO, CPF nº ***.188.934-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10,
da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.039, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, e art. 26, XXII, da Resolução nº 04/2010, aprovada pelo
Conselho 
Universitário, 
bem 
como
o 
DESPACHO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
1207/2022/PROGEPE/REITORIA e o DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2022/REITORIA ,
objetos do Processo 23087.018493/2022-41, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27., para fazer constar a delegação de competência ao
titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-2, e ao seu substituto legal
em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos,
observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de regime especial, a seguir
elencados:
XIII - Assinar Certidões de Tempo de Contribuição;
XIV - Assinar Certificados de Estágio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, ficando
revogadas as disposições em contrário.
SANDRO AMADEU CERVEIRA