DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.048, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação
ocorrida na eunião 81ª reunião extraordinária da Comissão do Programa Tutorial
Acadêmico (PTA), realizada no dia 21-10-2022, em conformidade com a Resolução Prograd
nº 05/2020, resolve:
Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1652431, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) - FG.2, dos cursos de graduação do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) - campus de Varginha-MG, desta Universidade
(Processo: 23087.018257/2022-24).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.341, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.053788/2022-10, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a CARLOS KRUSCHEWSKY TRIGO, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora aposentada BEATRIZ KRUSCHEWSKY TRIGO , ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-AREA , matrícula SIAPE n. 284934 , do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 06 /11/2020 , com fundamento no inciso VI, alínea "b" do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 /09/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 634 - Art. 1º Designar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula n° 2321502/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do
Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo nº 23070.058383/2022-09).
Nº 635 - Retificar os termos da Portaria nº 620/2022, de 31 de outubro de 2022, publicada
no D.O.U Nº 207, de 01/11/2022, Seção 2, página 40, para que conste, onde se lê: "a
contar de 21/10/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos", leia-se: "a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos".
(Processo nº 23070.058383/2022-09).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com
o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019,
resolve:
Nº 4.321 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO LUCAS RODRIGUES,
SIAPE: 2279836, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de
22/11/2022 a 07/12/2022, a fim de realizar visita técnica na Universidade de Oviedo, na Espanha, com
ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.053278/2022-24).
Nº 4.322 - Retificar a Portaria nº 4302, de 31/10/2022, referente à "Autorizar o afastamento do Professor
do Magistério Superior MANOEL BEZERRA CAMPELO NETO SIAPE: 6291438, lotado no Departamento de
Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 09/12/2022 a 16/12/2002,
a fim de apresentar trabalho na "Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research" - CLAIO, em
Buenos Aires, com ônus limitado para a UFC, passagens e diárias internacionais para o PROAP/CAPES.
(Processo no 23067.055195/2022-70)", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MANOEL BEZERRA CAMPELO
NETO SIAPE: 6291438, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de
Ciências, durante o período de 09/12/2022 a 16/12/2022, a fim de apresentar trabalho na "Latin-
Iberoamerican Conference on Operations Research" - CLAIO, em Buenos Aires, com ônus limitado para a
UFC, passagens e diárias internacionais para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.055195/2022-70).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com
o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019,
resolve:
Nº 4.338 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RUBSON PINHEIRO MAIA, SIAPE:
2475315, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 21/11/2022
a 05/12/2022, a fim de realizar missão de trabalho de pesquisa na Universidade de Aix Marseille, na
França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.057144/2022-82).
Nº 4.339 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA ROSA PINTO QUIDUTE
SIAPE: 2162267, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante
o período de 09/11/2022 a 14/11/2022, a fim de participar de reunião de pesquisa do Estudo CRN00808-
11, na Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado a UFC. (Processo nº 23067.057106/2022-20).
Nº 4.340 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ELISABETE AMARAL DE
MORAES SIAPE: 2162267, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de
Medicina, durante o período de 09/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar de reunião de pesquisa do
Estudo CRN00808-11, na Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.057073/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 408 - Art. 1° Dispensar o servidor VALTERDES DOS SANTOS RODRIGUES, SIAPE nº
3264916, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 31 de outubro de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE nº
1669192, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Contabilidade, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de
novembro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 409 - Art. 1° Designar a servidora SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, SIAPE 1669192,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de Secretária
Administrativa na Biblioteca Central Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 8 de novembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - BCPCA/UFDPAR)
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 411, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.005542/2022-
45, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de BRUNA SARAIVA CANDEIRA, SIAPE Nº
3286202, Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia, do Campus
Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a partir do
dia 24 de outubro de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.099368/2022-51,
resolve:
Nº 4.107 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1716741, da
função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 26/09/2022.
Nº 4.108 - Designar RANIELLA FALCHETTO BAZONI, matrícula SIAPE nº 1329183, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura (CEUNES), FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2022
a 07/11/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada 
pela 
Portaria 
MEC 
204,
de 
06/02/2020, 
resolve, 
SOBRE
AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA MENDES
DE MIRANDA, Professor do Magistério Superior, de 21/11 a 01/12/2022,
trânsito incluso, sendo: de 21 a 26/11/2022, para participar da X JORNADAS DE
INVESTIGACIÓN EN ANTROPOLOGÍA SOCIAL SANTIAGO WALLACE, e, de 27/11 a
01/12/2022, para participar do SEMINARIO INTERNO DE DISCUSIÓN PODER
POLICIAL Y ACTIVISMOS. ETNOGRAFÍAS SOBRE VIOLENCIAS Y DEMANDAS DE
JUSTICIA, na UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES, em Buenos Aires, Argentina, com
ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185036/2022-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO HENRIQUE
NAVES GIVISIEZ, Professor do Magistério Superior, para participar do X
CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE POBLACIÓN, em
Valparaíso, Chile, de 04 a 10/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.186768/2022-96).
AUTORIZO
O 
AFASTAMENTO
NO 
EXTERIOR
de 
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de JONIS
FREIRE,
Professor
do
Magistério
Superior, para participar do 9º COLOQUIO INTERNACIONAL DE HISTORIA SOCIAL
''TRABAJO,
RAZA Y
CLASE:
EL CARIBE
Y
BRASIL
QUE ALUMBRARON
LA
MODERNIDAD'', em Castellón, Espanha, de 15 a 20/11/2022, trânsito incluso,
com ônus limitado (Bolsa Fundação Erasmus Mundus - diárias e passagens).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185352/2022-51).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
MARIZA FERRO,
Professor do Magistério Superior, para participar do IBERAMIA 2022, em
Cartagena de Indias, Colômbia, de 22 a 26/11/2022, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184670/2022-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NIAGARA RODRIGUES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do 8th ELAEE ENERGY TRANSITION IN LATIN
AMERICA, em Bogotá, e de reunião de pesquisa na UNIVERSIDAD TECNOLÓGICO DE
ANTIOQUIA, em Medellín, Colômbia, de 18 a 25/11/2022, trânsito incluso, com ônus
CAPES/PROEX (PPGE - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187465/2022-91).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
RAMIRO MARCOS
DULCICH PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para participar do XXIII
SEMINARIO DE ALAEITS, em Montevidéu, Uruguai, de 20 a 25/11/2022, trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec. 
1.387/95,
art.
1º
- 
§1º.
(Proc.
23069.187316/2022-21).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU
nº 205, de 27/10/2022, Seção 2, p. 76, sendo que: onde se lê "de 06 a
10/11/2022", leia-se "de 06 a 10/12/2022", referente a JOÃO AUTRAN NEBEL
(Proc. 23069.180265/2022-15).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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