DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110800035
35
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.530, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº
23089.008275/2022-88 e nº 23089.033539/2022-31, resolve:
Demitir, a servidora DANIELLA MENDES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1447151,
Auxiliar de enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 8, nos termos do art. 132,
inciso II, c.c com art. 138 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.598 - Tornar sem efeito as portarias nº 2.062, publicada no DOU de 29/05/2019 e nº
2.776, publicada no DOU de 16/07/2019.
Nº 4.599 - Nomear CRISTIANO FERREIRA CLEMENTE, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 279, de 09/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016 e,
prorrogado pelo Edital n° 199, de 02/05/2018, publicado no DOU de 04/05/2018, para o
cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, código de vaga nº
0673475, origem da vaga: demissão de Sergio de Carvalho Ferreira, DOU de 30/05/2022,
em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juízo da 25ª Vara Cível de São Paulo,
Doutora Djalma Moreira Gomes, que julgou procedente o pedido formulado com resolução
de mérito e deferiu a tutela antecipada no processo judicial 5007416-84.2020.4.03.6119. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 976, 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 31/10/2022, o servidor MARCELO SOARES TELES
SANTOS, matrícula SIAPE 1721006, do cargo Decano do Centro de Formação em
Tecno?Ciências e Inovação do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.550 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS
EDUCACIONAIS, CD-04,
DO(A) PRÓ-REITORIA
DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO
desta
Universidade, o(a) servidor(a) GILMAR RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1549681, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.551 - Nomear o(a) Secretário Executivo GILMAR RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1549681 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS
EDUCACIONAIS, CD-04,
DO(A) PRÓ-REITORIA
DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO
desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.552 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE AVALI AÇ ÃO
E PLANEJANENTO, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) ELLEN MAYARA PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 2134076,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.553 - Nomear o(a) Assistente em Administração ELLEN MAYARA PEREIRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 2134076 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.554 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO, FG-01,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a)
LUCIANE BATISTELLA, matrícula SIAPE nº 2379929, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.555 - Designar o(a) servidor(a) LUCIANE BATISTELLA, matrícula SIAPE nº 2379929,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE APOIO EDUCACIONAL, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.556 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO E CONCURSOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) GICÉLIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3027047, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 1.557 - Designar o(a) servidor(a) GICÉLIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3027047,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA DE PROGRAMAS DE APOIO À APRENDIZAGEM, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.558 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE FINANÇAS, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) LETICIA
BARRETO CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3031319, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.559 - Designar o(a) servidor(a) LETICIA BARRETO CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3031319, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.566 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.567 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.583, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) DAVID NOGUEIRA SILVA MARZZONI, matrícula SIAPE nº
1294819, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
Secretário de Apoio Acadêmico-Administrativo dos Cursos de Graduação, FG-03, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) LÍDIA MARIA GUIMARÃES DE MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 2142481, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.613 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1521/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 204, de 26 de outubro de 2022, seção 02, pg. 34. Que dispensa da função gratificada
de Coordenador de Acompanhamento de Obras, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
desta Universidade,
o(a) servidor(a)
DOUGLAS MARTINS
SOUSA ,
matrícula SIAPE nº 2361645, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a contar de 20 de
outubro de 2022.
Nº 1.614 - Dispensar da função gratificada de Coordenador de Acompanhamento de Obras,
FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
DOUGLAS MARTINS SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2361645,
ocupante
do cargo de
Engenheiro-Área, a contar de 15 de outubro de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.061, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, o Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e o Processo Administrativo SEI nº 23085.000617/2022-51, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 691, de 14/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 18/07/2022, que efetivou a requisição da servidora JOLINE COSTA KEL ES
ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Araxá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 12 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.062, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso
de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de
2019,
o Decreto
n. 10.835,
de
14 de
outubro
de 2021
e o
Processo
Administrativo SEI nº 23085.005964/2022-71, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 560, de 22/06/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 23/06/2022 que efetivou a requisição da servidora
JOYCE TAMARA
DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais - 326ª Zona Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 12 de novembro de
2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
Fechar