DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 05/12/2022 a 10/12/2022, a fim
de participar do San Antonio Breast Cancer Symposium 2022, Texas, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.013349/2022-49).
BRUNA ZIEGLER, Fisioterapeuta, de 09/11/2022 a 14/11/2022, a fim de
participar do CF Care Educational Meeting, Bruxelas, Bélgica . Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.013081/2022-45).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a
solicitação contida no processo n° 23130000615/2022-70, resolve:
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão de Seleção Alunos Regulares 2023.1
do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades( UFRPE/FUNDAJ), os docentes:
. Servidor
Matrícula SIAPE
. Wagner Lins Lira
3152730
. Cibele Maria Lima Rodrigues
1366708
. Hugo Monteiro Ferreira
3640516
. Maurício Antunes Tavares
1580719
. Bruna Tarcília Ferraz
1545866
Art. 2º - Designar Wagner Lins Lira presidente da Comissão de Seleção Alunos
Regulares 2023.1 do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/FUNDA J).
Art. 3º- Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão desde o dia
7 de fevereiro de 2022 até a emissão desta Portaria.
Art. 4º - Essa Portaria entre em vigor nesta data.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.073, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. CEDER o(a) servidor(a) MARIA ELIZETE DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula
nº 6401490, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas -
UFAM com atuação no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, para exercício junto
à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Hospital Universitário Getúlio Vargas -
H U GV - E B S E R H .
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
desta no Diário Oficial da União, considerando o disposto no § 4º do Art. 5º da Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066/2022, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.077 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/10/2022, a servidora
ROSILENE GOMES DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3292732, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas - ICB - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima
referido, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.078 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/11/2022, o servidor
MARCELO BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1549082, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física - ICE, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima
referido, código de vaga n.º 310395, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.080 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO DE PAULA BRAGA NOGUEIRA,
matrícula SIAPE n.° 2093402, ocupante do cargo de Administrador, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenador Limpeza, Conservação e Meio Ambiente,
junto ao Departamento de Logística e Meio Ambiente da Prefeitura do Campus
Universitário da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 01/11/2022.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO AYRES DA CRUZ,
matrícula 
SIAPE
n.º 
399726,
ocupante 
do
cargo 
de
Assistente 
em
Administração, para
exercer a Função
Gratificada FG-1,
de Coordenador
Limpeza, Conservação e Meio Ambiente, junto ao Departamento de Logística e
Meio Ambiente da Prefeitura do Campus Universitário da Universidade Federal
do Amazonas, a partir de 01/11/2022, convalidando os atos praticados na
função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.419 - Nomear Alexandre de Góes Martini, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 334,
publicado no DOU de 10/12/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 250, publicado no DOU de
24/6/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto/"A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Farmácia, em vaga de código nº
0849605, decorrente da aposentadoria de Adriana Lofrano Alves Porto, em 31/7/2019.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.420 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0953/2022 (8439563), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou a candidata Julia Assunção Rangel
para o cargo de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por
solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.421 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0969/2022 (8443477), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou o candidato Filipe Bastos Gomes
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.422 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0971/2022 (8443485), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou o candidato Lucas Leal Lima de
Abreu para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.423 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0973/2022 (8443494), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 38, de 8/8/2022, que nomeou a candidata Rafaela Lobo Falcao
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.424 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0983/2022 (8443565), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 39, de 8/8/2022, que nomeou a candidata Fabiana Oliveira Feijao
Aquino para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.425 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0987/2022 (8443587), publicado no DOU
nº 149, seção 2, página 39, de 8/8/2022, que nomeou a candidata Lais Vieira de Alencar
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.426 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1282/2022 (8704001), publicado no DOU
nº 184, seção 2, página 29, de 27/09/2022, que nomeou o candidato Leonardo Yugo Abe
Tanaka para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.427 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1289/2022 (8703941), publicado no DOU
nº 184, seção 2, página 29, de 27/9/2022, que nomeou o candidato Luan de Abreu
Cardoso para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.428 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1292/2022 (8703923), publicado no DOU
nº 184, seção 2, página 29, de 27/9/2022, que nomeou o candidato Alexandre Falchi
Pusaudse para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D,
nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

                            

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