DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, o Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e o Processo Administrativo SEI nº 23085.002411/2020-02, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 162, de 20/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, que efetivou a requisição do servidor MÁRIO JOSÉ PINHEIRO
JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 12 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 29 do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021, art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria nº 357, de 02 de
setembro de 2019 e o Processo Administrativo SEI nº 23085.003495/2020-93, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 660, de 07/04/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 08/04/2020, que efetivou a requisição do servidor PEDRO EMANUEL ROCHA DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 12 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, com
fundamento no artigo n. 127, III, da Lei n. 8.112/90, e considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar 23085.020001/2018-11, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora MARA LÚCIA DA FONSECA
FERRAZ, SIAPE n. 1445396, ocupante do cargo de BIOLÓGO, carga horária de 40 horas
semanais, código de vaga nº 580493, em razão de ter cometido a infração prevista no art.
132, inciso X, da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.066, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.o 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.014318/2022-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de OPERADOR DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES,
código de vaga n° 579348, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor
LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1384363, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 08 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.794, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053881/2022-36; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
KELLY LAIS WIGGERS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
19/2019, publicado no D.O.U. de 01 de outubro de 2019, cuja validade foi suspensa em
virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02
de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26
de fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio
de 2022, prorrogado pelo Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 12 de julho de 2021,
retificado pelo Edital nº 61/2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, para o
Campus Pato Branco, na vaga nº 0925888, oriunda da exoneração de Pablo Gautério
Cavalcanti.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.795, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.050450/2022-18;
e
considerando o OFÍCIO Nº 81/2022/REDISTRIB/CAP/CGGP/SAA-MEC, datado de 25 de
outubro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1761, de 19 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, seção 2, página 28.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.797, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando
o
contido 
no
Processo
nº
23064.040459/2022-11;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7
subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU
de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GABRIELA GALETE
FALDAO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do
estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de
2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de
2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para
o Campus Santa Helena, na vaga nº 0964574, oriunda da vacância de Bruno Tokarski de
Carvalho.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053428/2022-20; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", SIBELE ROCHA
GONÇALVES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0304060, oriunda da exoneração de Leticia Pulcides de Sousa.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.803, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055492/2022-45; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CLEBERSON VEIGA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no
DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Campo Mourão, na vaga nº 0812667, oriunda da vacância de Cassiano Thimoteo Gomes de
Lima.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.037111/2021-65, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS
EDUARDO FORTES GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 0393249, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 08%
(oito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de PRISCILLA BATTINI PRUETER, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 24/11/2022 a 23/11/2026, para
realizar Curso de Pós-Graduação, em Nível de Doutorado, em Educação/Ciência da
Computação na "Universidade de Hamburgo", na cidade de Hamburgo - Alemanha, com
ônus limitado (Processo n° 23064.048392/2022-62).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O S
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRO BOTELHO BOVO, Professor do Magistério Superior, no período
de 01/12/2022 a 14/12/2022, para participar de Visita Técnica ao Departamento de
Geografia Física e Ciência do Ecossistema na Universidade de Lund, na cidade de Lund
- Escânia, Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.052427/2022-68);
FABIANO ALAN SERAFIM FERRARI, Professor do Magistério Superior, no
período de 06/12/2022 a 12/12/2022, para participar, apresentando trabalho, da XXI
Conference on Non Equilibrium Statistical Mechanics and Nonlinear Physics, na cidade
de 
Colônia 
do 
Sacramento, 
Uruguai, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
n°
23064.052289/2022-17);
MARCOS
JERÔNIMO GOROSKI
RAMBALDUCCI,
Professor do
Magistério
Superior, no período de 01/12/2022 a 14/12/2022, para participar de Visita Técnica ao
Departamento de Geografia Física e Ciência do Ecossistema na Universidade de Lund,
na 
cidade
de 
Lund 
-
Escânia, 
Suécia,
com 
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23064.052943/2022-92);
SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, no
período de 16/02/2023 a 03/03/2023, para participar de Visita Técnica ao Laboratório
de Comunicação e Telemática, promovida pelo Centro de Informática e Sistemas e da
Cerimônia de Diplomação, ambas na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra,
Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.050881/2022-84);
THIAGO EDWIGES, Professor do Magistério Superior, no período de
16/11/2022 a 26/11/2022, para participar do Waste Management: a business strategy
for the development of the Central Pacific Region, promovido pelo National Learning
Institute - INA e pela United Nations Industrial Development Organization - UNIDO, na
cidade de Puntarenas, Costa Rica, com ônus limitado (Processo n° 23064.055361/2022-
68).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO