DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 497, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.107988/2022-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha Sampaio, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica
sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do
Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados
Unidos, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50606.603023/2017-86, resolve:
Nº 6.228 - Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Passos/MG, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.229 - Art. 1º Designar o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1549383, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Passos/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 210, de 07 de novembro de
2022, Seção 02, página 46, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 6.231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/Minfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/Minfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.028248/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ERLÂNDIO CARVALHO BASÍLIO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1098060, para substituir a função de Coordenador de
Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 07/11/2022 a
11/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.341, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e considerando o constante no processo nº 50600.046877/2022-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES, Analista
Administrativo - Contador, matrícula DNIT nº 4670-1, matrícula SIAPE nº 1745123, CRC-DF
024140/O-6 T-PI, CPF: ***.***.983-**, como substituto responsável pela realização da
conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Espírito Santo, Unidade Gestora 393018.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 3005, de 12/06/2018, publicada no DOU nº 114,
de 15/06/2018, Seção 2, página 59.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/DNIT nº 120, de 23/01/2017, publicada no Diário Oficial da União
nº 17 de 24/01/2017, em seu artigo nº 02, ID 02:
Onde se lê: Antônio Carlos Mioli
Leia-se: Antônio Carlos Maioli
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
usando das atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012,
de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, bem
como o que consta no processo n° 50610.007313/2018-16, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime
Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Para Operador de RDC Eletrônico:
RAFAEL SOARES MOREIRA - Téc. Infraestrutura Suporte Transp./Estradas -
Matrícula: 5260.4
ALEXANDRE CAIO MILANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3999.3
Para Equipe de Apoio de RDC Eletrônico:
ADALBERTO JURACH - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3217.4
ANDRÉ PEIXOTO SAN MARTIN - Eng. Civil - Matrícula: 6181
ARIELA DA SILVA TORRES - Eng. Civil - Matrícula: 6224
AUGUSTO AYUB - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5477-1
BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil -
Matrícula: 5044.0
CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil -
Matrícula: 3599.8
CRISTIANO JOSÉ SEHN - Analista Superior II - Economista - Matrícula: 5842.4
DANIEL BENCKE - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4175.0
DELMAR PELLEGRINI FILHO - Engenheiro - Matrícula: 309
DIEGO DE ALAVA SOTO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4369.9
EDUARDO SILVEIRA BRAGHIROLLI - Analista Superior AS-IV Engenheiro Eletricista
- Matrícula: 6024.0
ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5889.0
ENIO SANDLER JUNIOR - Analista Administrativo - Matrícula: 3144
ERNESTO STAPENHORST - Engenheiro Civil - Matrícula: 5933-1
EUCLIDES
HERON
COIMBRA
REIS 
-
Analista
de
Infraestrutura
-
Matrícula:6138.7
EVANDRO RABELO FLECK - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5281-7
FERNANDA DA ROSA PEREIRA GOMES - Analista Superior IV - Engenheira Civil -
Matrícula: 5843.2
HENRIQUE OTTO COELHO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3240.9
IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 3943.8
JOÃO CARLOS TONETTO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3998.5
JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil -
Matrícula: 3242.5
LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS - Analista Administrativo - Matrícula: 5052-0
MAICOLZIDEQUE WILLIG - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5321.0
MARCELO DE MELLO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4746.5
MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA - Analista Administrativo - Matrícula: 5358.9
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4176.9
MARIA TEREZA CARLOTTO RUBESAM GOULART - Arquiteta - Matrícula: 6178
MARIANE PAULA BOBERMIN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5045.8
PABLO TEONAS MAY - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5591.3
PAULA ARIOTTI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4177.7
PAULA MARTINS MACHADO - Engenheira - Matrícula: 5901.3
PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER - Analista Administrativo - Matrícula: 5257-4
PEDRO LUZARDO GOMES - Engenheiro - Matrícula: 0383.2
RAFAEL ROSA HALLAL - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3245.0
RAQUEL FERNANDA OSÓRIO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4178.5
RITA DE CASSIA ZIGNANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4174
RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO - Analista Administrativo - Matrícula: 3216
SERGIO ROBERTO ALTAFANI MACHADO - Eng. Civil - Matrícula: 4312.5
SUSAN PAGNONCELLI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3247-6
TATIANI MELISSA PAVIANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3249.2
TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS - Eng. Civil - Matrícula: 316.6
VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3987.0
VLADIMIR ROBERTO CASA - Eng. Civil - Matrícula: 401.4
Art. 2° - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por
1 (um) ano.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 6270, de 04 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 10.11.2021 (SEI nº 9694229).
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 52 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º - Designar como Encarregado Titular pelo Tratamento de Dados Pessoais
na INFRA S.A., a empregada ROSE MEIRE CYRILLO, matrícula no SIAPE n° 3255443, e como
substituta, NATÁLIA ALVES CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 1593421, nos termos do art.
41 da LGPD, ficando revogada a Portaria n° 175, de 30 de julho de 2021.
Art. 2º - As atividades do encarregado consistem em:
I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e
adotar providências;
II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das
práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou
estabelecidas em normas complementares.
Art. 3º - O Encarregado desempenhará suas atividades sem prejuízo das
atribuições pertinentes aos seus cargo e função.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 52 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º - Designar ROSE MEIRE CYRILLO, matrícula SIAPE nº 3255443, como
Titular e NATÁLIA ALVES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1593421, como substituta, no
âmbito da INFRA. S.A., como autoridades responsáveis pelo monitoramento da Lei
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art.40 da referida lei, ficando
revogada a Portaria n° 181, de 16 de agosto de 2022, SEI 6397768.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nomear LUCAS GIOVANI MATOS ALBUQUERQUE, CPF nº ***.147.631-**,
habilitado por meio do Processo nº 51402.105550/2022-46, para exercer o cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II, vinculado à Superintendência de Planejamento e
Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Exonerar MARCO AURELIO BEZERRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2294509, do
cargo comissionado de GERENTE TRIBUTÁRIO, vinculado à Superintendência de Orçamento
e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria VALEC nº 133, de 23 de abril de 2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING