DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar LORRANE GABRIELLE CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 3301754, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 412 - Dispensar DANIEL SANTANA LORENZO RAICES, matrícula SIAPE nº 1783961, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de
Estratégias para Conservação - CGCON, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 413 - Designar THOMAS ALEXANDER SEABRA SALES CHRISTENSEN, matrícula SIAPE nº
2183702, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13,
da Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - CGCON, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 410, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº210, de 07 de novembro de 2022, seção 2, página 51.
Onde se lê: "LOURDES TEREZINHA TOMAZI"; Leia-se: "LOURDES TERESINHA
TOMAZI".
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 0400576, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do
Amazonas, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para a Especialista Superior em Estratégia
Nuclear, Mércia Assis da Silva, viajar a serviço pela ABACC para realização de inspeções de
salvaguardas nucleares na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período de
12 a 19 de novembro de 2022, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.
A. - INB.
Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data.
CARLOS FREIRE MOREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para o Diretor de Recursos Minerais, Rogério
Mendes Carvalho, viajar a serviço para participar do Fórum Internacional ATOMEXPO 2022,
a ser realizado em Sochi, Rússia, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB,
no período 17/11/22 a 24/11/22.
Fixar a vigência da presente Portaria no período 17/11/22 a 24/11/22.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear EVALDO CABRAL DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de
Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situação de Risco da Coordenação-Geral de
Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situação de Risco do Departamento de
Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco da Secretaria
Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160,
de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018 e
tendo em vista o disposto na Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 9.673,
de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SNDPD:
I - Ordenador de Despesa Titular: Claudio de Castro Panoeiro, Secretário
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 011.XXX.XXX-75;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Felipe Pereira de Carvalho, Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº
084.XXX.XXX-66;
III - Gestor Financeiro Titular: Jorge Marcos Gomes de Matos Nunes,
Coordenador do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF n° 189.XXX.XXX-91;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Cibele Fernandes Sofia, Coordenadora-Geral
de Gestão do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 222.XXX.XXX-00.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora
810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art. 6º
da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Evanilde Tavares Silveira Araújo, Coordenadora do Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 844.XXX.XXX-20.
II - Substituto: Carlos Alberto de Oliveira Soares, Assessor da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 160.XXX.XXX-78;
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 216, de 27 de junho de 2022;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 341, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar RENATA ALVES NERES NOGUEIRA da função de Coordenadora de
Registro e Controle Processual da Coordenação-Geral de Gestão da Comissão de Anistia
deste Ministério, código FCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 6 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais:
I - Ordenador de Despesa Titular: Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Coordenador-Geral da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Assessora da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais;
V - Gestor Financeiro Interino: Coordenadora de Contenciosos Internacionais de
Direitos Humanos.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da
Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN:
I - Titular: Tatiana Leite Lopes Romani, Assessora, CPF nº 006.XXX.XXX-52;
II - Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora, CPF nº 118.XXX.XXX-02;
III - Interino: Douglas dos Santos Rodrigues, Coordenador-Geral, CPF nº
031.XXX.XXX-43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA