DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.377, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA,
matrícula SIAPE nº 2840803, Diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil, para
assessorar o Secretário de Atenção Primária à Saúde que integrará a delegação brasileira
com a finalidade de proferir intervenção em nome do Ministério da Saúde na avaliação do
relatório brasileiro durante a 41ª Sessão do Grupo de Trabalho do IV Ciclo da Revisão
Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos, bem como no exame do Brasil
durante a 108ª Sessão do Comitê de Eliminação da Discriminação Racial (CERD), da
Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra - Suíça, no período de 11 a 18 de
novembro
de 2022,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.150638/2022-35).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.384, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.037, à servidora RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA
BATISTA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula no SIAPE nº 2040059, ficando
revogada a concessão feita à servidora ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, Analista Técnico
de Políticas Sociais, matrícula no SIAPE nº 2039419.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1709083, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento De Articulação Estratégica
De Vigilância Em Saúde, CCE 1.15, código nº 32.0057, da Secretaria de Vigilância em
Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar REGINA MARIA MELLO, matrícula SIAPE nº 95324, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código nº
16.0417, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DIENE KARLEM FALCAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698273,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.03, código nº 16.0688, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado da referida função, a contar de 30 de setembro de 2022, CHATEAUBRIAND
MIGUEL DE AZEVEDO, em virtude de sua aposentadoria.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ALICE MOREIRA SILVA ARAUJO, matrícula no SIAPE 1739283, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-
1.04, código nº 16.0687, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 30 de setembro de 2022, CHATEAUBRIAND MIGUEL DE AZEVEDO, em
virtude de sua aposentadoria.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DIL DECI PINTO DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0978, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função ALEXANDER JOSE
DE LIMA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN,
matrícula SIAPE nº 3306186, Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da XXI
Reunião Anual Regional das Américas do Grupo Consultivo Internacional de Busca e
Resgate (INSARAG) e da XI Reunião Consultiva sobre o Mecanismo da Avaliação e
Coordenação de Desastres das Nações Unidas das Américas (UNDAC), em Buenos Aires -
Argentina, no período de 6 a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.153364/2022-36).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES, matrícula SIAPE 1944272, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código n° 16.1113, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.392, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA REGINA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1746472, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Rouparia, FCE 1.02, código
n° 16.1003, do Serviço de Hotelaria e Zeladoria Hospitalar, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função, a contar de 19/8/2022, CLAUDINE MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA
GODINHO, matrícula no Siape nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de visita técnica à Samsung Bioepis para realizar treinamento de
absorção dos métodos físico-químicos de controle de qualidade e transferência de
tecnologia, no âmbito da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco
Etanercepte, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a 4 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001937/2022-60).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.396, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA AKEMI PEREIRA,
matrícula no Siape nº 2158283, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial
e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
de Curso de Economia da Saúde e Saúde Digital, organizado pelo Programa de Bolsas de
Estudo Danida Fellowship Center do Ministério Dinamarquês dos Negócios Estrangeiros, na
Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 26 de novembro a
10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.151989/2022-63).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.397, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1985306, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de visita técnica à Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos
métodos físico-químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia, no âmbito
da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco Etanercepte, em
Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a 4 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001807/2022-27).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.398, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto
no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o
afastamento do
País da
servidora GISELE
ESTEVÃO
BAPTISTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à
Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos métodos físico-
químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia, no âmbito da
Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco Etanercepte,
em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a 4 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI
nº 25386.001771/2022-81).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS